Clique aqui para ter acesso às resoluções citadas no texto abaixo.
Examinar a bateria, cabos, fiação e conexões, verificando o estado geral e fixação.
Faróis principais (Anexo IV à Res. 680/87, Art. 92 RCNT) - Examinar o estado geral, regulagem, posicionamento, comutação e cor da luz emitida.
Lanternas de freio (Res. 680/87, Art. 92 RCNT) - Examinar o estado geral, regulagem, posicionamento, funcionamento e cor da luz emitida.
Lanternas de posição (Res. 680/87, Art. 92 RCNT) - Examinar o estado geral, regulagem, posicionamento, funcionamento e cor da luz emitida.
Transmissão de motocicletas - verificação se há folgas ou desgastes da corrente pinhão ou coroa e/ou fugas do óleo hidráulico.
Chassi / estrutura do veículo - verificação se o chassi/estrutura do veículo, ao longo de toda sua extensão, apresenta fissuras, corrosão ou deformações acentuadas que possam comprometer a sua integridade.
Sistema de alimentação de combustível - verificação de vazamentos, fixação e estado geral dos componentes.
Os itens de segurança devem ser examinados, quanto à sua existência, funcionamento, estado geral, dimensões, fixação e posicionamento.
Espelho retrovisor lado esquerdo, (Res. 14/98 ) - Deve-se verificar a presença de espelhos retrovisores em ambos os lados.
Velocímetro (Art. 92 RCNT) - Deve-se verificar existência, e se há uma conservação eficiente.
Buzina (Art. 92 RCNT) - Deve-se verificar existência, e se há um funcionamento eficiente.
De acordo com o Art. 89, do CNT, é proibido a todo condutor de veículo:
à noite, nas áreas urbanas;
nas áreas e nos períodos em que esse uso for proibido pela autoridade de trânsito;
prolongada e sucessivamente, a qualquer pretexto;
quando sem necessidade e como advertência prévia, possa esse uso assustar ou causar males a pedestres ou a condutores de outros veículos;
para apressar o pedestre na via pública;
a pretexto de chamar alguém ou quando se tratar de veículo à frete, para angariar passageiros;
ou equipamento similar com som ou frequência em desacordo com as estipulações do Conselho Nacional de Trânsito.
Capacete para o condutor e passageiro (Res. 757/91) - Deve-se verificar a presença do capacete para o condutor e o passageiro (quando presente). O(s) capacete(s) deverão possuir viseira protetora, caso contrário o condutor e o passageiro deverão portar óculos de segurança. O capacete visa a proteger a cabeça nos choques decorrentes de acidentes.
Existência de equipamentos proibidos - Verificar se há presença de equipamentos proibidos, como moldura protetora na placa, tanque suplementar de combustível.