A pequena Larah Aquino Costa nasceu com 4,84kg e 51cm no Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, Baixada Fluminense. É a quarta filha da dona de casa Luana Aquino e do servente Hugo, moradores de Duque de Caxias. Nesta quinta-feira (25/6), com menos de uma semana de vida, Larah foi levada pelos pais ao posto de identificação do Detran RJ dentro do hospital para tirar sua Carteira de Identidade Nacional (CIN). Já recebeu alta com seu direito à cidadania assegurado.
“Estou muito feliz porque fui muito bem tratada no hospital e estou indo embora com o registro da minha filha. Vai me poupar o trabalho de ter que sair para tirar a carteira dela depois. A gente se sente mais acolhida e segura, não poderia ser melhor. Foi muito rápido e prático", elogiou Luana, de 27 anos.
O Hospital Estadual da Mãe é uma das 21 grandes maternidades públicas do Estado do Rio a contar com postos do Detran RJ para a emissão da carteira de identidade do bebê e de seus pais. O serviço é exclusivo para os nascidos nessas maternidades e seus responsáveis. O objetivo é promover cidadania, combater o grave problema do sub-registro civil da população brasileira, garantindo o acesso das famílias aos serviços públicos e benefícios sociais.
Unidade de referência em humanização do atendimento à gestante e ao recém-nascido, o Hospital da Mãe, da rede estadual de saúde, faz cercas de 300 partos por mês. Para registrar todos esses bebês, o posto do Detran RJ funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em sala próxima aos leitos de internação. A maternidade também dispõe de cartório para emissão da certidão de nascimento.
“A abertura de postos nas maternidades para emitir as carteiras de identidade garante a segurança das crianças em diversas situações. Em casos de desaparecimento, por exemplo, o registro das digitais fica cadastrado no banco de dados do Detran. É uma forma de promover a cidadania dos recém-nascidos e de oferecer mais comodidade às famílias”, afirmou o presidente do Detran RJ, Carlos Eduardo Sarmento.
O agricultor Ero Corso Machado Jr, de 40 anos, pai dos irmãos gêmeos Otto e Oliver, também identificados na quinta-feira no posto do Detran no Hospital da Mãe, contou que seus outros dois filhos, de 5 e 3 anos, não têm carteiras de identidade até hoje.
“Na época em que eles nasceram e, infelizmente, ainda não havia essa facilidade de tirar a carteira antes de sair da maternidade. Eles só têm as certidões com o CPF. Mas os gêmeos já estão registrados. Foi ótimo, rápido e prático. Facilitou bastante a logística”, disse Ero, que mora em Xerém, na Baixada, com a esposa Tainara, de 30 anos. Em São João de Meriti, na Baixada, outra grande maternidade da rede estadual de saúde, o Hospital da Mulher Heloneida Studart, também tem um posto de identificação civil do Detran RJ. Em Niterói, o Hospital Estadual Azevedo Lima. Existem postos em maternidades públicas do Rio, de São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis, Saquarema e Araruama.
Além de reforçar o compromisso do Detran RJ com a inclusão social, essa parceria com as unidades de saúde – e também com o Ministério Público e a Defensoria Pública - permite que a identificação civil dos recém-nascidos seja feita de forma mais rápida e segura, e facilita a vida dos pais, que também podem tirar ou renovar seus documentos. Caso os responsáveis não consigam realizar a identificação civil antes da alta médica, poderão retornar à maternidade, se desejarem, no prazo de até um ano para utilizar o serviço.
Possuem postos de identificação de recém-nascidos as seguintes maternidades públicas do Estado do Rio:
