O Detran RJ iniciou, nesta segunda-feira, 22/12, a adequação dos processos de habilitação em conformidade com a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As medidas têm como objetivo simplificar as regras, reduzir custos e facilitar a formação de novos condutores, tornando o processo mais eficiente e acessível, alinhado às diretrizes federais. As provas teóricas de legislação passam a exigir o mínimo de 20 pontos para aprovação, como estabelece a nova norma. Os candidatos que realizaram a prova entre os dias 9 e 19 deste mês e que tenham obtido 20 pontos, mas foram considerados reprovados, terão seus resultados revisados automaticamente, sem necessidade de abertura de processo administrativo ou pagamento de nova taxa. A revisão será realizada apenas para os candidatos que ainda não tenham realizado nova prova.O prazo de validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), nos processos de primeira habilitação, com vencimento a partir de 9/12, também foi ajustado e passa a ser aceito por tempo indeterminado, que garante mais tranquilidade aos candidatos, especialmente diante de eventuais atrasos. As provas práticas podem ser remarcadas diretamente com as autoescolas.O presidente do Detran RJ, Rodrigo Coelho, destaca que o trabalho de adequação segue em andamento.“As mudanças exigem diversas atualizações de sistema e o Detran RJ está empenhado em implementar, no menor prazo possível, todas as alterações previstas, sempre com foco na melhoria dos serviços prestados à população”, afirmou.O Detran RJ reafirma seu compromisso com a agilidade, a transparência e o cuidado com a população fluminense, adotando soluções para que os candidatos tenham um processo de habilitação ágil, eficiente e sem burocracia.
