Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|
| 4160/2010 | 22/12/2010 | 27.12.2010 | DESIGNA ESTABELECE OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS REALIZADAS PELAS CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN-RJ. |
| 059/2010 | 09/12/20 | 10.12.2010 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 4159/2010 | 06/12/2010 | 08.12.2010 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 4158/2010 | 19/11/2010 | 24.10.2010 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3116, DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE ESTABELECE A ROTINA PARA OBTENÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO NOS CASOS DE LOCAÇÃO, RENOVAÇÃO DE ALUGUEL, AQUISIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS. |
| 058/2010 | 17/11/2010 | 25.10.2010 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL. |
| 058/2010 | 17/11/2010 | 18.11.2010 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL. |
| 57/2010 | 17/11/2010 | 18.11.2010 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL. |
| 4157/2010 | 05/11/2010 | 10.11.2010 | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 4156/2010 | 05/11/2010 | 10.11.2010 | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 4155/2010 | 18/10/2010 | 22.10.2010 | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4154/2010 | 18/10/2010 | 22.10.2010 | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA F |
| 4153/2010 | 18/10/2010 | 22.10.2010 | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4152/2010 | 18/10/2010 | 22.10.2010 | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4151/2010 | 18/10/2010 | 22.10.2010 | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4150/2010 | 18/10/2010 | 22.10.2010 | DEFINE O TEMPO MÁXIMO PARA COLOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS DELIMITADOS POR BALIZAS. |
| 4148/2010 | 18/10/2010 | 22.10.2010 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4068, DE 14 DE AGOSTO DE 2009, QUE DESIGNOU MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. |
| 4147/2010 | 18/10/2010 | 22.10.2010 | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4146/2010 | 08/10/2010 | 14.10.2010 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO |
| 4145/2010 | 08/10/2010 | 14.10.2010 | RORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4135, DE 15 DE JULHO DE 2010. |
| 4144/2010 | 22/09/2010 | 24.09.2010 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. |
| 4144/2010 | 22/09/2010 | 23.09.2010 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO. |
| 056/2010 | 10/09/2010 | 15.09.2010 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 4143/2010 | 24/08/2010 | 15.09.2010 | DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA ASSINAR ATOS. |
| 4142/2010 | 24/08/2010 | 10.09.2010 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO |
| 4141/2010 | 06/08/2010 | 11.08.2010 | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS |
| 4140/2010 | 06/08/2010 | 12.08.2010 | CONSTITUI COMISSÃO PARA ATENDIMENTO À DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 4139/2010 | 30/07/2010 | 02.08.2010 | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010. |
| 4137/2010 | 26/07/2010 | 29.07.2010 | DESIGNA GESTOR PARA OS ACORDOS QUE MENCIONA. |
| 4138/2010 | 27/07/2010 | 29.07.2010 | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4136/2010 | 26/07/2010 | 28.07.2010 | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO. |
| 4135/2010 | 15/07/2010 | 20.07.2010 | INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE E REGULARIZAÇÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4134/2010 | 12/07/2010 | 14.07.2010 | ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4046, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE DESIGNOU SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 4133/2010 | 05/07/2010 | 07.07.2010 | DISPÕE SOBRE O OBRIGATÓRIO REGISTRO AUDIOVISUAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PRESENCIAIS REALIZADOS NA SEDE DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4132/2010 | 30/06/2010 | 06.07.2010 | ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ART. 16 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3502, DE 07 DE JUNHO DE 2005, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS. |
| 4131/2010 | 30/06/2010 | 01.07.2010 | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010. |
| 4130/2010 | 29/06/2010 | 01.07.2010 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO DETRAN – RJ NO PERIODO DE 03 DE JULHO DE 2010 A 03 DE OUTUBRO DE 2010, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4129/2010 | 23/06/2010 | 28.06.2010 | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4127/2010 | 17/06/2010 | 21.06.2010 | DESIGNA AGENTE PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 4126/2010 | 16/06/2010 | 21.06.2010 | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 4128/2010 | 17/06/2010 | 21.06.2010 | DESIGNA GESTOR PARA O TERMO DE CESSÃO DE USO INDICADO. |
| 4125/2010 | 11/06/2010 | 15.06.2010 | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4124/2010 | 04/06/2010 | 10.06.2010 | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 054/2010 | 27/05/2010 | 28.05.2010 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4123/2010 | 04/06/2010 | 10.06.2010 | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 4121/2010 | 27/05/2010 | 28.05.2010 | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010. |
| 4122/2010 | 31/05/2010 | 02.06.2010 | ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA PRE-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. |
| 4120/2010 | 18/05/2010 | 19.05.2010 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4119/2010 | 11/05/2010 | 13.05.2010 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4118/2010 | 05/05/2010 | 07.05.2010 | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010. |
| 4117/2010 | 03/05/2010 | 10.05.2010 | DESIGNA GESTOR PARA OS CONVÊNIOS INDICADOS. |
| 4116/2010 | 15/04/2010 | 19.04.2010 | INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4115/2010 | 15/04/2010 | 19.04.2010 | INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4111/2010 | 29/03/2010 | 08.04.2010 | REGULAMENTA O ARTIGO 10, INCISO III, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.029, DE 12 DE MARÇO DE 2009. |
| 4114/2010 | 09/04/2010 | 14.04.2010 | ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRE-DETRAN/RJ Nº 3826 DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
| 4110/2010 | 29/03/2010 | 05.04.2010 | ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA PRE-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. |
| 4113/2010 | 29/03/2010 | 05.04.2010 | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 4108/2010 | 12/03/2010 | 17.03.2010 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ. |
| 4109/2010 | 19/03/2010 | 23.03.2010 | ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 3962 DE 25 DE JUNHO DE 2008. |
| 4112/2010 | 29/03/2010 | 05.04.2010 | AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A CIRCULAÇÃO NAS VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS VEÍCULOS E RESPECTIVOS CONDUTORES QUE INTEGRARÃO A 10ª EDIÇÃO DO CHALLENGE BIBENDUM IDEALIZADO, ORGANIZADO E CO-PATROCINADO PELA SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES, INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 053/2010 | 04/02/2010 | 03.03.2010. | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. |
| 4107/2010 | 25/02/2010 | 01.03.2010. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4099/2010 | 12/01/2010 | 15.01.2010. | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. |
| 4098/2010 | 11/01/2010 | 13.01.2010. | REGULAMENTA O DECRETO N° 42.224, DE 08 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE TEMPORÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4097/2010 | 11/01/2010 | 14.01.2010. | ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2010. |
| 4106/2010 | 05/02/2010 | 09.02.2010. | DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. |
| 4105/2010 | 29/01/2010 | 02.02.2010. | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS. |
| 4104/2010 | 27/01/2010 | 02.02.2010. | CANCELA O CRDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS |
| 4103/2010 | 18/01/2010 | 21.01.2009. | DESIGNA SERVIDORA COMO SUPLENTE DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ. |
| 4102/2010 | 18/01/2010 | 21.01.2009. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4101/2010 | 18/01/2010 | 21.01.2009. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4100/2010 | 15/01/2010 | 21.01.2009. | CANCELA CREDENCIAL DE INSTRUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
| 4096/2010 | 07/01/2010 | 11.01.2009. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 4095/2010 | 07/01/2010 | 11.01.2009. | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2010. |
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