Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|
| 3940/2008 | 18/03/2008 | 24.03.2008. | DESIGNA AGENTE PATRIMONIAL DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DO DETRAN/RJ. |
| 4013/2008 | 22/12/2008 | 23.12.2008 | DELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS QUE MENCIONA. |
| 4012/2008 | 17/12/2008 | 19.12.2008 | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4010/2008 | 09/12/2008 | 12.12.2008. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PESICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 4009/2008 | 09/12/2008 | 12.12.2008. | ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.736 DE 26 DE OUTUBRO DE 2001. |
| 4008/2008 | 08/12/2008 | 10.12.2008. | DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4005/2008 | 28/11/2008 | 05.12.2008. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3541 DE 02 DE AGOSTO DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
| 4004/2008 | 28/11/2008 | 05.12.2008. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 4007/2008 | 28/11/2008 | 03.12.2008. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 4006/2008 | 28/11/2008 | 03.12.2008. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES (CJC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3997/2008 | 03/11/2008 | 03.12.2008. | EXCLUI DOS EFEITOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 617/92 E RETIFICAR O FUNDAMENTO LEGAL DA EMENTA CONSTANTE DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 489/88, NO QUE TANGE A SERVIDORA HELGA NABINGER SILVA |
| 3999/2008 | 14/11/2008 | 19.11.2008. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RESENDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3998/2008 | 10/11/2008 | 13.11.2008. | ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3795, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. |
| 3985/2008 | 15/09/2008 | 18.09.2008. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, DIRETOR GERAL E DIRETOR DE ENSINO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3986/2008 | 24/09/2008 | 26.09.2008. | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.414, DE 10 DE JANEIRO DE 2005. |
| 3995/2008 | 28/10/2008 | 31.10.2008. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3488 DE 16 DE MAIO DE 2005. |
| 3994/2008 | 22/10/2008 | 07.11.2008. | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO NO DETRAN/RJ. |
| 3993/2008 | 17/10/2008 | 21.10.2008. | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS. |
| 3989/2008 | 01/10/2008 | 06.10.2008. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3996/2008 | 30/10/2008 | 31.10.2008. | ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2758, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
| 3992/2008 | 14/10/2008 | 17.10.2008. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3735, DE 04 DE AGOSTO DE 2006, E INSTITUI NOVO MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E SIGILO. |
| 3991/2008 | 14/10/2008 | 16.10.2008 | DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES. |
| 3990/2008 | 06/10/2008 | 10.10.2008. | CRIA GRUPO DE TRABALHO RELATIVO AO PLANO DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS E MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DO DETRAN-RJ. |
| 3988/2008 | 01/10/2008 | 03.10.2008. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE LICENCIADORES DE TRÂNSITO. |
| 3984/2008 | 01/09/2008 | 03.09.2008. | REVOGA, EM PARTE, A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.582/2005. |
| 3983/2008 | 01/09/2008 | 03.09.2008. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3945 DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. |
| 3981/2008 | 29/08/2008 | 03.09.2008. | ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3683 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| 3982/2008 | 29/08/2008 | 01.09.2008. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3923 DE 23 DE JANEIRO DE 2008. |
| 3978/2008 | 26/08/2008 | 01.09.2008. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE LICENCIADORES DE TRÂNSITO. |
| 3980/2008 | 27/08/2008 | 28.08.2008 | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. |
| 3979/2008 | 27/08/2008 | 28.08.2008. | INSTITUI NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS. |
| 3977/2008 | 26/08/2008 | 28.08.2008 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES. |
| 3976/2008 | 14/08/2008 | 01.09.2008 | APROVA O REGULAMENTO PARA A SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3975/2008 | 14/08/2008 | 18.08.2008. | ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| 3974/2008 | 06/08/2008 | 08.08.2008. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO |
| 3973/2008 | 04/08/2008 | 06.08.2008. | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. |
| 3972/2008 | 30/07/2008 | 01.08.2008. | ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| 3971/2008 | 23/07/2008 | 28.07.2008. | DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3970/2008 | 23/07/2008 | 28.07.2008. | DESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3969/2008 | 23/07/2008 | 28.07.2008. | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3962/2008 | 25/06/2008 | 25.07.2008. | CONCEITUA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS, ESTABELECE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À SUA EXECUÇÃO E REVOGA AS PORTARIAS PRES-DETRAN/RJ Nº 2102, DE 26 DE MAIO DE 2000, E Nº 2954, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002. |
| 3968/2008 | 08/07/2008 | 11.06.2008. | CANCELA O REGISTRO DE INTEGRANTE DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES |
| 3967/2008 | 08/07/2008 | 11.06.2008. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÕES DE CONDUTORES. |
| 3957/2008 | 12/06/2008 | 19.06.2008. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3961/2008 | 23/06/2008 | 25.06.2008. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.827, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MENDES. |
| 3960/2008 | 23/06/2008 | 25.06.2008. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.850 DE 25 DE ABRIL DE 2007. |
| 3966/2008 | 01/07/2008 | 03.07.2008. | ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| 3965/2008 | 01/07/2008 | 03.07.2008. | ALTERA A CATEGORIA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDREIA LTDA (RIO DIPLOMATA). |
| 3964/2008 | 27/06/2008 | 03.07.2008. | DESTITUI E DESIGNA SERVIDOR COMO COORDENADOR DAS JARIS. |
| 3963/2008 | 26/06/2008 | 02.07.2008. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3959/2008 | 17/06/2008 | 20.06.2008. | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. |
| 3958/2008 | 16/06/2008 | 20.06.2008. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.811, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2007 E DELEGA COMPETÊNCIA PARA ATOS QUE MENCIONA. |
| 3956/2008 | NO DO/13062008 | 11 DE JUNHO DE 2008. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.885, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, EM RELAÇÃO AO SEU ANEXO. |
| 3955/2008 | 09/06/2008 | 11.06.2008 | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
| 3954/2008 | 09/06/2008 | 11.06.2008 | ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.862 DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| 3953/2008 | 02/06/2008 | 06.06.2008 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.864 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007. |
| 3952/2008 | 21/05/2008 | 03.06.2008 | ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.507/2005 E REVOGA, EM PARTE, A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.582/2005. |
| 3951/2008 | 21/05/2008 | 29.05.2008 | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3949/2008 | 06/05/2008 | 08.05.2008 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 2846 DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. |
| 3948/2008 | 17/04/2008 | 30.04.2008. | REVOGA A PORTARIA QUE CANCELOU A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3947/2008 | 17/04/2008 | 28.04.2008 | ANULA PARTE DA PUBLICAÇÃO DE 22.09.1993, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE AUTORIZOU A PROMOÇÃO DE SERVIDORES, COM FUNDAMENTO NA LEI ESTADUAL Nº 1.310/1988. |
| 3946/2008 | 16/04/2008 | 24.04.2008 | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
| 3944/2008 | 27/03/2008 | 17.04.2008. | RATIFICA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA EM CARGO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 1.310/1998. |
| 3945/2008 | 31/03/2008 | 03.04.2008 | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3943/2008 | 27/03/2008 | 31.03.2008 | ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.936 DE 12 DE MARÇO DE 2008. |
| 3942/2008 | 26/03/2008 | 31.03.2008 | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3941/2008 | 24/03/2008 | 26.03.2008 | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. |
| 3938/2008 | 14/03/2008 | 18.03.2008. | DISPÕE SOBRE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS QUE ESTEJAM SOB A TITULARIDADE DE PESSOAS FALECIDAS. |
| 3937/2008 | 14/03/2008 | 18.03.2008. | DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ATOS QUE MENCIONA. |
| 3939/2008 | 14/03/2008 | 18.03.2008. | REVOGA O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO. |
| 3936/2008 | 12/03/2008 | 14.03.2008. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3885 DE 23 DE AGOSTO DE 2007, EM RELAÇÃO AO SEU ANEXO. |
| 3934/2008 | 05/03/2008 | 12.03.2008. | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI E GRAVAÇÃO DE MOTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
| 3935/2008 | 06/03/2008 | 10.03.2008 | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3932/2008 | 04/03/2008 | 10.03.2008 | SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3907 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. |
| 3933/2008 | 04/03/2008 | 07.03.2008 | CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTE DO DETRAN/RJ. |
| 3930/2008 | 28/02/2008 | 07.03.2008 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO |
| 3931/2008 | 03/MARCO/2008 | 05.03.2008. | ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 3929/2008 | 28/02/2008 | 04.03.2008. | ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA VENDA DE MOTOCICLETAS EM HASTA PÚBLICA NA CONDIÇÃO DE SUCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3928/2008 | 20/02/2008 | 27.02.2008. | INSTITUI CONTROLES PARA OS ACESSOS FÍSICOS E LÓGICOS ÀS DEPENDÊNCIAS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO DETRAN/RJ. |
| 3927/2008 | 15/02/2008 | 22.02.2008. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3926/2008 | 13/02/2008 | 18.02.2008. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3925/2008 | 13/02/2008 | 18.02.2008. | DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3924/2008 | 08/02/2008 | 12.02.2008. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3916/2008 | 03/01/2008 | 08.02.2008. | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O TRÂMITE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES ÚTEIS À DEFESA DO DETRAN/RJ EM JUÍZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3917/2008 | 10/01/2008 | 08.02.2008. | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À VENDA DE VEÍCULOS EM HASTA PÚBLICA A QUE SE REFERE O ARTIGO 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
| 3914/2008 | 02/01/2008 | 07.02.2008. | RETIFICAÇÃO NOMEIA INTEGRANTES DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE E JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À SUSPENSÃO E CASSAÇÃO E REVOGA AS PORTARIAS QUE MENCIONA. |
| 3921/2008 | 17/01/2008 | 30.01.2008. | REVÊ A PUBLICAÇÃO QUE AUTORIZOU A PROMOÇÃO DE NÍVEL COM BASE NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO DETRAN/RJ, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.310 DE 02 DE AGOSTO DE 1988. |
| 3920/2008 | 17/01/2008 | 24.01.2008. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.862 DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| 3914/2008 | 02/01/2008 | 24.01.2008. | NOMEIA INTEGRANTES DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE E JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À SUSPENSÃO E CASSAÇÃO E REVOGA AS PORTARIAS QUE MENCIONA. |
| 3923/2008 | 23/01/2008 | 24.01.2008. | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES A PAGAR DE 2007 E EXERCÍCIO ANTERIORES. |
| 3919/2008 | 12/01/2008 | 21.01.2008. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3922/2008 | 17/01/2008 | 21.01.2008. | ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2008. |
| 3918/2008 | 11/01/2008 | 16.01.2008 | ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES. DETRAN Nº 3879 DE 31 DE JULHO DE 2007. |
| 3915/2008 | 02/01/2008 | 14.01.2008. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3913/2008 | 02/01/2008 | 04.01.2008. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 3851 DE 02 DE MAIO DE 2007. |
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