Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|
| 3801/2006 | 28/12/2006 | 15.02.2007. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3800/2006 | 28/12/2006 | 15.02.2007. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
| 3798/2006 | 27/12/2006 | 30.12.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2636, DE 30 DE MARÇO DE 2001. |
| 3797/2006 | 22/12/2006 | 30.12.2006. | REVOGA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ QUE CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3796/2006 | 21/12/2006 | 26.12.2006. | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2006. |
| 3772/2006 | 14/11/2006 | 22.12.2006. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. |
| 3735/2006 | 04/08/2006 | 22.12.2006. | INSTITUI O TERMO DE RESPONSABILIDADE E SIGILO PARA ASSINATURA DOS RESPONSÁVEIS QUE POSSUEM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3748/2006 | 11/09/2006 | 21.12.2006. | CRIA O COMITÊ DE TREINAMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3794/2006 | 07/12/2006 | 18.12.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3793/2006 | 07/12/2006 | 18.12.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3770/2006 | 09/11/2006 | 18.12.2006. | *CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3745/2006 | 25/08/2006 | 18.12.2006. | *CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3795/2006 | 07/12/2006 | 13.12.2006. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3792/2006 | 07/12/2006 | 12.12.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
| 3791/2006 | 04/12/2006 | 07.12.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3790/2006 | 04/12/2006 | 12.06.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3789/2006 | 04/12/2006 | 12.06.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3788/2006 | 04/12/2006 | 12.06.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3787/2006 | 04/12/2006 | 06.12.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3786/2006 | 04/12/2006 | 06.12.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3785/2006 | 04/12/2006 | 06.12.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3784/2006 | 30/11/2006 | 05.12.2006. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA. |
| 3733/2006 | 02/08/2006 | 29.11.2006. | INSTITUI O CENTRO DE CAPACITAÇÃO DO DETRAN/RJ, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3783/2006 | 23/11/2006 | 27.11.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3782/2006 | 23/11/2006 | 27.11.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3781/2006 | 23/11/2006 | 27.11.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3780/2006 | 23/11/2006 | 27.11.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3779/2006 | 23/11/2006 | 27.11.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3505, DE 10 DE JUNHO DE 2005. |
| 3778/2006 | 23/11/2006 | 27.11.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3777/2006 | 23/11/2006 | 27.11.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3776/2006 | 23/11/2006 | 27.11.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3775/2006 | 23/11/2006 | 27.11.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3773/2006 | 16/11/2006 | 21.11.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2952, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002. |
| 3771/2006 | 09/11/2006 | 13.11.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3770/2006 | 09/11/2006 | 13.11.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3769/2006 | 08/11/2006 | 13.11.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3442, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ. |
| 3768/2006 | 08/11/2006 | 13.11.2006. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITATIAIA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3767/2006 | 08/11/2006 | 13.11.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3561, DE 12 DE AGOSTO DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. |
| 3766/2006 | 08/11/2006 | 13.11.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
| 3763/2006 | 08/11/2006 | 13.11.2006. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3765/2006 | 08/11/2006 | 10.11.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3764/2006 | 08/11/2006 | 10.11.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PRAZO QUE MENCIONA. |
| 3762/2006 | 07/11/2006 | 09.11.2006. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3722, DE 12 DE JULHO DE 2006 E DESIGNA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. |
| 3759/2006 | 17/10/2006 | 09.11.2006. | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS USADOS, COMERCIALIZADOS POR SEGURADORAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 3760/2006 | 19/10/2006 | 23.10.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3301, DE 17 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3758/2006 | 11/10/2006 | 20.10.2006. | PRORROGA PRAZO DETERMINADO NO ART. 4º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3720, DE 03 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3753/2006 | 29/09/2006 | 06.10.2006. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3754/2006 | 03/10/2006 | 06.10.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3475, DE 25 DE ABRIL DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO. |
| 3755/2006 | 03/10/2006 | 06.10.2006. | DESIGNA SERVIDORES PARA OS ATOS QUE MENCIONA. |
| 3757/2006 | 06/10/2006 | 11.10.2006. | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO. |
| 3756/2006 | 06/10/2006 | 11.10.2006. | ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3682 DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. |
| 3751/2006 | 28/09/2006 | 05.10.2006. | INSTITUI O DIA 18 DE SETEMBRO COMO O DIA DO INSTRUTOR DE DIREÇÃO VEICULAR, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ. |
| 3732/2006 | 02/08/2006 | 05.10.2006. | DECLARA EXTINTA A COMISSÃO PERMANENTE DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO (CRV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3752/2006 | 28/09/2006 | 02.10.2006. | CONCEDE RECREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3749/2006 | 13/09/2006 | 18.09.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3694 DE 11 DE MAIO DE 2006. |
| 3714/2006 | 28/06/2006 | 31.08.2006. | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO RETOMADO PELO CREDOR FIDUCIÁRIO, NAS HIPÓTESES DE INADIMPLÊNCIA OU MORA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. |
| 3747/2006 | 28/08/2006 | 31.08.2006. | REVOGA A PENALIDADE DE CANCELAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA-ME. |
| 3746/2006 | 28/08/2006 | 30.08.2006. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 3745/2006 | 25/08/2006 | 30.08.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3743/2006 | 22/08/2006 | 28.08.2006. | ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.280, DE 26 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3742/2006 | 21/08/2006 | 28.08.2006. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA. |
| 3744/2006 | 22/08/2006 | 25.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3741/2006 | 17/08/2006 | 21.08.2006. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3740/2006 | 16/08/2006 | 18.08.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3739/2006 | 16/08/2006 | 18.08.2006. | ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3683, DE 19 DE ABRIL DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| 3738/2006 | 16/08/2006 | 18.08.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS. |
| 3727/2006 | 31/07/2006 | 18.08.2006. | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CURSOS PARA RENOVAÇÃO DA CNH, PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2004 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3737/2006 | 10/08/2006 | 14.08.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. |
| 3736/2006 | 09/08/2006 | 11.08.2006. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 3734/2006 | 04/08/2006 | 11.08.2006. | ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES (CJC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3734/2006 | 04/08/2006 | 10.08.2006. | ALTERA A DENOMINAÇÃO E A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES (CJC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3731/2006 | 01/08/2006 | 04.08.2006. | REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. |
| 3694/2006 | 11/05/2006 | 04.08.2006. | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUANTO AO TÉRMINO DO PRAZO DE VALIDADE PARA A OBTENÇÃO DA PRIMEIRA HABILITAÇÃO PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2004 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3730/2006 | 31/07/2006 | 02.08.2006. | IMPLEMENTAR NO DETRAN/RJ O PROJETO AMBIENTES LIVRES DE TABACO COM OBJETIVO DE RESTRINGIR O SEU USO NAS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3729/2006 | 31/07/2006 | 02.08.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3728/2006 | 31/07/2006 | 02.08.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3710/2006 | 19/06/2006 | 28.07.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.652 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 11 DE ABRIL DE 2006. |
| 3724/2006 | 18/07/2006 | 20.07.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3721/2006 | 07/07/2006 | 20.07.2006. | ESTABELECE AS MODIFICAÇÕES DE CARACTERÍSTICAS PERMITIDAS, QUE EXIGEM APRESENTAÇÃO DE CSV, EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E PRÉ-AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS. |
| 3723/2006 | 12/07/2006 | 17.07.2006. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3722/2006 | 12/07/2006 | 17.07.2006. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3538, DE 28 DE JULHO DE 2005 E DESIGNA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. |
| 3686/2006 | 24/04/2006 | 05.07.2006. | TORNA FACULTATIVA A APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DO DETRAN/RJ DE ARRECADAÇÃO (DUDA) NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS (SERVIÇOS, RESTITUIÇÃO DE VALOR DE TAXA E OUTROS) DO ÓRGÃO E REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. |
| 3717/2006 | 29/06/2006 | 05.07.2006. | *CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3720/2006 | 03/07/2006 | 07.07.2006. | INSTITUI COMISSÃO PARA O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO DETRAN/RJ NOS CARGOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO ESTABELECIDO NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS – PCV, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.781 DE 23 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3719/2006 | 30/06/2006 | 04.07.2006. | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO. |
| 3718/2006 | 29/06/2006 | 04.07.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3717/2006 | 29/06/2006 | 04.07.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3716/2006 | 29/06/2006 | 03.07.2006. | CRIA O GRUPO EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3715/2006 | 28/06/2006 | 03.07.2006. | ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
| 3711/2006 | 19/06/2006 | 21.06.2006. | DELEGA COMPETÊNCIA INSTITUÍDA PELO ART. 288, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CTB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3709/2006 | 07/06/2006 | 09.06.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3708/2006 | 07/06/2006 | 09.06.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3707/2006 | 06/06/2006 | 09.06.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3705/2006 | 05/06/2006 | 07.06.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3475, DE 25 DE ABRIL DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO. |
| 3706/2006 | 05/06/2006 | 07.06.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3675, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. |
| 3704/2006 | 31/05/2006 | 05.06.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3703/2006 | 31/05/2006 | 02.06.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3702/2006 | 30/05/2006 | 02.06.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3701/2006 | 30/05/2006 | 02.06.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2760, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ARARUAMA. |
| 3700/2006 | 19/05/2006 | 23.05.2006. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3644/2006 | 15/02/2006 | 23.05.2006. | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE CURSOS PARA RENOVAÇÃSO DA CNH, PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2004 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3698/2006 | 18/05/2006 | 22.05.2006. | ALTERAR A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.758, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU. |
| 3699/2006 | 18/05/2006 | 22.05.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3697/2006 | 18/05/2006 | 22.05.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, BEM COMO A LICENÇA FUNCIONAL DO INTEGRANTE ABAIXO MENCIONADO. |
| 3696/2006 | 17/05/2006 | 22.05.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3695/2006 | 16/05/2006 | 18.05.2006. | CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO DETRAN/RJ. |
| 3693/2006 | 10/05/2006 | 15.05.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS. |
| 3692/2006 | 10/05/2006 | 15.05.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2760, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ARARUAMA. |
| 3691/2006 | 09/05/2006 | 12.05.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS. |
| 3690/2006 | 09/05/2006 | 12.05.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS. |
| 3689/2006 | 09/05/2006 | 12.05.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3688/2006 | 25/04/2006 | 02 DE MAIO DE 2006 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3684/2006 | 24/04/2006 | 27 DE ABRIL DE 2006. | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3685/2006 | 24/04/2006 | 26 DE ABRIL DE 2006. | DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3683/2006 | 19/04/2006 | 24 DE ABRIL DE 2006. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3682/2006 | 19/04/2006 | 24 DE ABRIL DE 2006. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3681/2006 | 19/04/2006 | 24 DE ABRIL DE 2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3442 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ. |
| 3680/2006 | 19/04/2006 | 20.04.2006 | CANCELA A CONCESSÃO DE REGISTRO DE INSTRTUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3678/2006 | 05/04/2006 | 20.04.2006. | *DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA. |
| 3679/2006 | 10/04/2006 | 12.04.2006. | REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. |
| 3652/2006 | 24/02/2006 | 11.04.2006. | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS CURSOS DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DIRETOR DE ENSINO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DIRETOR GERAL DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3678/2006 | 05/04/2006 | 10.04.2006. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA. |
| 3677/2006 | 31/03/2006 | 04.04.2006. | INSTITUI PLANO DE EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO AOS POSTOS DE VISTORIA DA REGIÃO METROPOLITANA. |
| 3676/2006 | 30/03/2006 | 04.04.2006. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3675/2006 | 29/03/2006 | 31.03.2006. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3674/2006 | 29/03/2006 | 31.03.2006. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3673/2006 | 29/03/2006 | 31.03.2006. | ESTABELECE NORMAS PARA A INCLUSÃO DA GUIA DE TRANSFERÊNCIA DE BENS DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3672/2006 | 28/03/2006 | 30.03.2006. | DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3671/2006 | 24/03/2006 | 29.03.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS. |
| 3670/2006 | 24/03/2006 | 29.03.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS. |
| 3669/2006 | 23/03/2006 | 28.03.2006. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3505 DE 10 DE JUNHO DE 2005. |
| 3668/2006 | 23/03/2006 | 28.03.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3638/2006 | 26/01/2006 | 22.03.2006. | DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E O FORNECIMENTO DE PLACAS E TARJETAS IDENTIFICADORAS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3667/2006 | 21/03/2006 | 23.03.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. |
| 3666/2006 | 21/03/2006 | 23.03.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS. |
| 3665/2006 | 21/03/2006 | 23.03.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. |
| 3664/2006 | 21/03/2006 | 23.03.2006. | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO. |
| 3663/2006 | 13/03/2006 | 16.03.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3662/2006 | 13/03/2006 | 16.03.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3661/2006 | 13/03/2006 | 16.03.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3660/2006 | 13/03/2006 | 16.03.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3659/2006 | 13/03/2006 | 16.03.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3658/2006 | 13/03/2006 | 16.03.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3657/2006 | 13/03/2006 | 16.03.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3656/2006 | 13/03/2006 | 16.03.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE REGISTRO DO INSTRUTOR E DA DIRETORA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE MENCIONA. |
| 3655/2006 | 07/03/2006 | 10.03.2006. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, BEM COMO CANCELA O REGISTRO DOS INTEGRANTES ABAIXO MENCIONADOS. |
| 3654/2006 | 03/03/2006 | 10.03.2006. | CANCELA O REGISTRO DO DIRETOR DE ENSINO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3653/2006 | 24/02/2006 | 08.03.2006. | ALTERAR O ANEXO Á PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2.417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| 3631/2006 | 09/01/2006 | 06.03.2006. | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO E TROCA DE MOTOR DE VEÍCULOS. |
| 3651/2006 | 23/02/2006 | 02.03.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3650/2006 | 23/02/2006 | 02.03.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3649/2006 | 23/02/2006 | 02.03.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3648/2006 | 23/02/2006 | 02.03.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3647/2006 | 20/02/2006 | 22.02.2006. | APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. |
| 3646/2006 | 20/02/2006 | 22.02.2006. | REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. |
| 3645/2006 | 17/02/2006 | 22.02.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3641/2006 | 08/02/2006 | 14.02.2006. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO. |
| 3643/2006 | 08/02/2006 | 15.02.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. |
| 3642/2006 | 07/02/2006 | 09.02.2006. | APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. |
| 3641/2006 | 06/02/2006 | 08.02.2006. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO. |
| 3637/2006 | 24/01/2006 | 27.01.2006. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 3636/2006 | 16/01/2006 | 19.01.2006. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3635/2006 | 12/01/2006 | 17.01.2006. | *APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO. |
| 3634/2006 | 12/01/2006 | 17.01.2006. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3633/2006 | 10/01/2006 | 13.01.2006. | SUBSTITUIÇÃO DE GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. |
| 3632/2006 | 09/01/2006 | 12.01.2006. | REVOGA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ E CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
Teleatendimento de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h.
Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042
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