Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|
| 3236/2003 | 30/12/2003 | 12.01.2004. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3235/2003 | 22/12/2003 | 29.12.2003. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA BARRA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3234/2003 | 22/12/2003 | 29.12.2003. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3233/2003 | 22/12/2003 | 29.12.2003. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3232/2003 | 22/12/2003 | 29.12.2003. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MALAVASSI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3231/2003 | 22/12/2003 | 29.12.2003. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VÔO LIVRE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3230/2003 | 22/12/2003 | 23.12.2003. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS ATOS PREVISTOS NO DECRETO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO. |
| 3229/2003 | 17/12/2003 | 22.12.2003. | DISPÕE SOBRE MODELO DE FORMULÁRIO PADRONIZADO DE DESARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS NO ARQUIVO CENTRAL DO DETRAN/RJ E SUA UTILIZAÇÃO. |
| 3228/2003 | 17/12/2003 | 22.12.2003. | DISPÕE SOBRE A ABREVIAÇÃO DE NOMES QUANDO DA AUTUAÇÃO DE PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3227/2003 | 17/12/2003 | 22.12.2003. | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A ELABORAÇÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS E/OU DE COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/RJ. |
| 3226/2003 | 17/12/2003 | 19.12.2003. | ESTABELECE CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO E LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2004. |
| 3225/2003 | 16/12/2003 | 19.12.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3224/2003 | 16/12/2003 | 19.12.2003. | PRORROGA SINDICÂNCIA PELO PRAZO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3223/2003 | 16/12/2003 | 19.12.2003. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ZEPPELIN LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3221/2003 | 16/12/2003 | 19.12.2003. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA INSPECIONAR OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3222/2003 | 16/12/2003 | 18.12.2003. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SUPREMA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 030/2003 | 03/11/2003 | 09.12.2003. | *PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RIOPREVIDÊNCIA Nº 030/2003 DE 03 NOVEMBRO DE 2003 |
| 3215/2003 | 10/11/2003 | 02.12.2003. | INSTITUI O TERMO DE RESPONSABILIDADE E SIGILO PELOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DESTA AUTARQUIA QUE POSSUEM ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3220/2003 | 24/11/2003 | 26.11.2003. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LEÃO DO ASFALTO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3219/2003 | 24/11/2003 | 26.11.2003. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3136, DE 21 DE JULHO DE 2003. |
| 3218/2003 | 18/11/2003 | 21.11.2003. | ESTABELECE NORMAS SUPLETIVAS PARA DESIGNAÇÃO DOS AUXILIARES PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3217/2003 | 18/11/2003 | 21.11.2003. | REVOGA A PENALIDADE APLICADA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3213/2003 | 04/11/2003 | 14.11.2003. | DEFINE OS PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O PERÍODO DE 2003 A 2005 E CRIA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO PED 2003-2010. |
| 3216/2003 | 10/11/2003 | 12.11.2003. | ALTERAR O ANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3070, DE 24 DE ABRIL DE 2003, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITATIAIA. |
| 3214/2003 | 04/11/2003 | 06.11.2003. | DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3211/2003 | 03/11/2003 | 05.11.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3212/2003 | 03/11/2003 | 04.11.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3210/2003 | 29/10/2003 | 04.11.2003. | APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. |
| 3204/2003 | 27/10/2003 | 03.11.2003. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3208/2003 | 29/10/2003 | 30.10.2003. | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE VISTORIAS DA REGIÃO METROPOLITANA. |
| 3207/2003 | 28/10/2003 | 30.10.2003. | DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS. |
| 3206/2003 | 27/10/2003 | 30.10.2003. | ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E SUSPENSÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3205/2003 | 27/10/2003 | 30.10.2003. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AOS INSTRUTORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3190/2003 | 17/09/2003 | 27.10.2003. | ESTABELECE A DISCIPLINA BÁSICA DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3203/2003 | 13/10/2003 | 16.10.2003. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE MARICÁ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3202/2003 | 13/10/2003 | 15.10.2003. | ALTERA A SUBORDINAÇÃO DO CENTRO MÉDICO ODONTOLÓGICO. |
| 3201/2003 | 13/10/2003 | 16.10.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3200/2003 | 13/10/2003 | 17.10.2003. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3189/2003 | 15/09/2003 | 17.10.2003. | CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO DETRAN/RJ. |
| 3199/2003 | 06/10/2003 | 10.10.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3197/2003 | 06/10/2003 | 10.10.2003. | ADVERTÊNCIA POR ESCRITO A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3196/2003 | 06/10/2003 | 10.10.2003. | ADVERTÊNCIA POR ESCRITO A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3198/2003 | 06/10/2003 | 08.10.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3192/2003 | 29/09/2003 | 06.10.2003. | INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3194/2003 | 29/09/2003 | 06.10.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3195/2003 | 03/10/2003 | 06.10.2003. | INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3193/2003 | 29/09/2003 | 02.10.2003. | PRORROGA SINDICÂNCIA PELO PRAZO QUE DETERMINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3191/2003 | 22/09/2003 | 26.09.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3188/2003 | 15/09/2003 | 18.09.2003. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3189/2003 | 15/09/2003 | 18.09.2003. | CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO DETRAN/RJ. |
| 3186/2003 | 11/09/2003 | 18.09.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3185/2003 | 11/09/2003 | 18.09.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3187/2003 | 15/09/2003 | 16.09.2003. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3183/2003 | 09/09/2003 | 16.09.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3180/2003 | 08/09/2003 | 16.09.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3178/2003 | 08/09/2003 | 16.09.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS. |
| 3184/2003 | 09/09/2003 | 11.09.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3179/2003 | 08/09/2003 | 12.09.2003. | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTES QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À AUDITORIA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3181/2003 | 08/09/2003 | 10.09.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3175/2003 | 04/09/2003 | 10.09.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3182/2003 | 08/09/2003 | 09.09.2003. | RE-RATIFICA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3167 DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE REVOGOU A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 2196/2000 E CONSTITUIU COMISSÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE. |
| 3173/2003 | 01/09/2003 | 09.09.2003. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3172/2003 | 01/09/2003 | 09.09.2003. | DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA “DE ALUGUEL” PARA “PARTICULAR” DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3171/2003 | 01/09/2003 | 09.09.2003. | DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA “DE ALUGUEL” PARA “PARTICULAR” DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3169/2003 | 01/09/2003 | 09.09.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3168/2003 | 01/09/2003 | 09.09.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3176/2003 | 04/09/2003 | 05.09.2003. | DETERMINA À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM A ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO DETRAN-RJ |
| 3177/2003 | 04/09/2003 | 08.09.2003. | ESTABELECE PREÇOS MÁXIMOS PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. |
| 3174/2003 | 04/09/2003 | 08.09.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3167/2003 | 26/08/2003 | 02.09.2003. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 2.196/2000, CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3166/2003 | 27/08/2003 | 29.08.2003. | ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO CIDADÃ. |
| 3165/2003 | 26/08/2003 | 01.09.2003. | INSTITUI E REGULAMENTA A COORDENADORIA DE ESTATÍSTICA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ. |
| 3164/2003 | 25/08/2003 | 29.08.2003. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3111/2003 | 23/06/2003 | 24.06.2003. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3110/2003 | 20/06/2003 | 24.06.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3106/2003 | 20/06/2003 | 03.07.2003 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3163/2003 | 25/08/2003 | 27.8.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3162/2003 | 22/08/2003 | 25.08.2003. | CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER O ARROLAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS. |
| 3151/2003 | 22/08/2003 | 25.08.2003. | ALTERA COMISSÃO E REVOGA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3078 de 12 DE MAIO DE 2003. |
| 3109/2003 | 20/06/2003 | 03.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3108/2003 | 20/06/2003 | 03.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3107/2003 | 20/06/2003 | 03.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3105/2003 | 20/06/2003 | 03.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3104/2003 | 20/06/2003 | 03.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3103/2003 | , 20/06/2003 | 03.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3102/2003 | 20/06/2003 | 03.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3101/2003 | 20/06/2003 | 03.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3100/2003 | 20/06/2003 | 03.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3149/2003 | 15/08/2003 | 18.08.2003. | DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. |
| 3127/2003 | 14/07/2003 | 18.07.2003. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3125/2003 | 09/07/2003 | 17.07.2003. | ALTERAR O ANEXO À PORTARIA Nº 2.417, DE 04 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. |
| 3124/2003 | 09/07/2003 | 17.07.2003. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3148/2003 | 04/08/2003 | 11.08.2003. | REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ EXIGIDOS PARA EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. |
| 3147/2003 | 08/08/2003 | 13.08.2003. | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS CURSOS DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO, INTRUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DIRETOR DE ENSINO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DIRETOR GERAL DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3146/2003 | 04/08/2003 | 13.08.2003. | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DOS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE DIRETOR GERAL, DE ENSINO E DE INSTRUTORES DE ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3145/2003 | 04/08/2003 | 11.08.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3144/2003 | 01/08/2003 | 07.08.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3143/2003 | 01/08/2003 | 05.08.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3142/2003 | 01/08/2003 | 07.08.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3123/2003 | 09/07/2003 | 17.07.2003. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE MAGÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3141/2003 | 31/07/2003 | 05.08.2003. | DESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. |
| 3140/2003 | 28/07/2003 | 31.07.2003. | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROJETO DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE DIFUSÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3139/2003 | 21/07/2003 | 23.07.2003. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3137/2003 | 21/07/2003 | 23.07.2003. | ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUANTO À BAIXA DE VEÍCULOS DE ACORDO COM A DATA DO SINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3136/2003 | 21/07/2003 | 23.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS. |
| 3135/2003 | 21/07/2003 | 23.07.2003. | INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3133/2003 | 14/07/2003 | 16.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3131/2003 | 14/07/2003 | 17.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3130/2003 | 14/07/2003 | 17.07.2003. | DETERMINA A ALTERAÇÃO DA CATEGORIA DE ALUGUEL PARA PARTICULAR DOS VEÍCULOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3129/2003 | 14/07/2003 | 17.07.2003. | ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E SUSPENSÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3128/2003 | 14/07/2003 | 16.07.2003. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3126/2003 | 14/07/2003 | 17.07.2003 | ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E SUSPENSÃO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TUPY – DH AB/452. |
| 3122/2003 | 14/07/2003 | 14.07.2003. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3121/2003 | 09/07/2003 | 11.07.2003. | DISPÕE SOBRE A SUBORDINAÇÃO DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO – SETOR DE APOIO IMEDIATO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ. |
| 3120/2003 | 09/07/2003 | 14.07.2003 | APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. |
| 3119/2003 | 01/07/2003 | 04.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3118/2003 | 01/07/2003 | 09.07.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3117/2003 | 30/06/2003 | 02.07.2003 | CONSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO – CEDOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3116/2003 | 30/06/2003 | 07.07.2003. | ESTABELECE ROTINA INTERNA PARA OBTENÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO NOS CASOS DE LOCAÇÃO, RENOVAÇÃO DE ALUGUEL, AQUISIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES VENAIS. |
| 3113/2003 | 25/06/2003 | 01.07.2003. | DETERMINA NOVA ROTINA NA EXECUÇÃO DAS VISTORIAS NO ÂMBITO DAS CIRETRANs E SATs. |
| 3112/2003 | 25/06/2003 | 01.07.2003. | REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ EXIGIDOS PARA EXPEDIÇÃO E RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. |
| 3115/2003 | 27DE 06/2003 | 01.07.2003 | SUSPENSÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. |
| 3114/2003 | 01DE 07/2003 | 01.07.2003 | ADVERTÊNCIA POR ESCRITO E SUSPENSÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3098/2003 | 20/06/2003 | 23.06.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3097/2003 | 20/06/2003 | 23.06.2003 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3096/2003 | 20/06/2003 | 23.06.2003 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3095/2003 | 20/06/2003 | 23.06.2003 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3092/2003 | 10/06/2003 | 18.06.2003 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3091/2003 | 10/06/2003 | 16.06.2003 | ALTERA A PORTARIA Nº 3.064/2003 DE 01 DE ABRIL DE 2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO PARA AÇÕES DE INCLUSÃO OU BAIXA DE GRAVAMES EM VEÍCULOS. |
| 3090/2003 | 10/06/2003 | 12.06.2003 | ESTABELECE PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DOS BENS PERMANENTES DO ACERVO PATRIMONIAL DO DETRAN/RJ PARA MOBILIAR E APARELHAR OS POSTOS DE POLÍCIA TÉCNICA – PPT`S |
| 3089/2003 | 10/06/2003 | 12.06.2003 | ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS E OUTROS PACTOS EM QUE FOR PARTE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPRESENTADO PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
| 3088/2003 | 10/06/2003 | 12.06.2003 | ESTABELECE NORMAS GERENCIAIS PARA CONTROLE DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3087/2003 | 03/06/2003 | 05.06.2003 | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3086/2003 | 02/06/2003 | 05.06.2003 | SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2894, DE 01.08.2002. |
| 3085/2003 | 02/06/2003 | 05.06.2003 | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3084/2003 | 29/05/2003 | 02.06.2003 | ESTABELECE CALENDÁRIO DE VISTORIA ITINERANTE DOS POSTOS DE SERVIÇOS E CIRETRAN`S DO INTERIOR DO ESTADO, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2003. |
| 3083/2003 | 29/05/2003 | 02.06.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3077/2003 | 12/05/2003 | 14.05.2003. | ESTABELECE CALENDÁRIO DE VISTORIA ITINERANTE DOS POSTOS DE SERVIÇOS E CIRETRAN´S DO INTERIOR DO ESTADO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2003. |
| 3082/2003 | 16/05/2003 | 20.05.2003. | DETERMINA A SUSPENSÃO PROVISÓRIA DA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 3044/2003 |
| 3081/2003 | 16/05/2003 | 19.05.2003. | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
| 3080/2003 | 12/05/2003 | 14.05.2003. | ADVERTÊNCIA POR ESCRITO A CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES |
| 3079/2003 | 12/05/2003 | 14.05.2003. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3078/2003 | 12/05/2003 | 14.05.2003. | ALTERA COMISSÃO E REVOGA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 2754, DE 21.11.2001. |
| 3076/2003 | 06/05/2003 | 12.05.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3075/2003 | 06/05/2003 | 12.05.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3074/2003 | 06/05/2003 | 12.05.2003. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE VALENÇA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3073/2003 | 20/03/2003 | 30.04.2003. | ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO CIDADÃ. |
| 3072/2003 | 25/04/2003 | 29.4.2003. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE PARACAMBI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3071/2003 | 25/04/2003 | 29.4.2003. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3070/2003 | 24/04/2003 | 29.4.2003. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITATIAIA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3069/2003 | 17/04/2003 | 25.4.2003. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAME TEÓRICO - TÉCNICO DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E MOTORISTA INFRATOR ATÉ DEZEMBRO DE 2003. |
| 3067/2003 | 9/04/2003 | 11.4.2003. | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS VÁLIDO PARA TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E REVOGA A PORTARIAPRES-DETRAN/RJ Nº 3039 DE 8.01.2003. |
| 3066/2003 | 8/04/2003 | 09.04.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO |
| 3065/2003 | 8/04/2003 | 9.4.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3064/2003 | 1/04/2003 | 11.04.2003. | TORNAR OBRIGATÓRIO E EXCLUSIVO O USO DO SISTEMA ELETRÔNICO, DORAVANTE DENOMINADO [ASPAS]SISTEMA NACIONAL DE GRAVAMES - SNG[ASPAS], PARA AS AÇÕES DE INCLUSÃO E BAIXA DE GRAVAMES EM VEÍCULOS CONSTANTE DO CADASTRO. |
| 3063/2003 | 20/03/2003 | 24.03.2003. | DISPÕE SOBRE VAGAS E CREDENCIAIS DO ESTACIONAMENTO. |
| 3062/2003 | 19/03/2003 | 25.03.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3061/2003 | 14/03/2003 | 20.03.2003. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3060/2003 | 11/03/2003 | 20.03.2003. | ALTERA COMISSÃO E DESIGNA TITULARES E SUPLENTES. |
| 3059/2003 | 06/03/2003 | 11.03.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3058/2003 | 06/03/2003 | 11.03.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3057/2003 | 06/03/2003 | 11.03.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3056/2003 | 06/03/2003 | 11.03.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3055/2003 | 06/03/2003 | 11.03.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3054/2003 | 06/03/2003 | 11.03.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3053/2003 | 06/03/2003 | 11.03.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3052/2003 | 06/03/2003 | 11.03.2003. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3051/2003 | 06/03/2003 | 11.03.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3050/2003 | 06/03/2003 | 11.03.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3049/2003 | 27/02/2003 | 13.03.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3048/2003 | 27/02/2003 | 11.03.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3046/2003 | 03/02/2003 | 11.02.2003. | DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS. |
| 3045/2003 | 03/02/2003 | 09.01.2003. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3044/2003 | 24/01/2003 | 20 EM 29.01.2003. | ALTERA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRATO COMERCIAL, DE QUE TRATA O ANEXO [ASPAS]A[ASPAS], DA PORTARIA PRES DETRAN/RJ Nº 2954, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002. |
| 3043/2003 | 24/01/2003 | 28/01/03 - D.O 19 - PÁG. 15 | Designa membros para a Comissão de Validação de Certificado de Registro de Veículos (CRV), instituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 2968/2002 e altera o artigo 4º da Portaria nº 2968/02, que criou e regulamentou a Comissão de Validação de Certificado de Registro de Veículo (CRV). |
| 3042/2003 | 24/01/2003 | 15/01/03 - D.O 11 - PÁG. 14 | DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS. |
| 3040/2003 | 24/01/2003 | 15/01/03 - D.O 11 - PÁG. 13 | REVOGA PORTARIA QUE MENCIONA |
| 3038/2003 | 24/01/2003 | Suspende temporariamente os atos mencionados no Decreto nº 32.623. | |
| 3039/2003 | 08/01/2003 | 09.01.03. | ESTABELECE CALENDÁRIO DE AGENDAMENTO E LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2003. |
Teleatendimento de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h.
Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042
Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro, Rio de Janeiro - RJ | 20.071 - 004
