Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
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1527/1997 | 18/12/1997 | Aprova Calendário de Exames de Direção Veicular. | |
1522/1997 | 03/12/1997 | Altera e redação do parágrafo 2º artigo 23 da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 1.068/95. | |
1520/1997 | Aprova Calendário Extra de Exames de Direção Veicular, cancela exames e dá outras providências. | ||
1514/1997 | 27/11/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola. | |
1513/1997 | 27/11/1997 | Dispõe sobre autorização de vistorias em auto escolas | |
1500/1997 | 30/10/1997 | Aprova Calendário Extra de Exames de Direção Veicular, cancela exames e dá outras providências. | |
1495/1997 | 14/10/1997 | Credencia Empresas | |
1494/1997 | 14/10/1997 | Dispõe sobre autorização de vistorias em Auto-Escolas. | |
1493/1997 | 09/10/1997 | Revê enquadramento, formalizado nos termos da Lei nº 1310 de 02/06/88, e dá outras providências. | |
1409/1997 | 27/05/1997 | Aprova Calendário extra de Exames de Direção veicular e Cancela exames. | |
1408/1997 | 27/05/1997 | Aprova Calendário de Exames Médicos e Psicotécnicos. | |
1534/1997 | 29/12/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola. | |
1533/1997 | 29/12/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola. | |
1526/1997 | 12 12/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola. | |
1525/1997 | 11 12/1997 | Prorroga prazo concedido a Auto-Escola. | |
1524/1997 | 11 12/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola. | |
1523/1997 | 11 12/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola. | |
1521/1997 | 03/12/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola. | |
1517/1997 | 01/12/1997 | Institui Termo de Responsabilidade e dá outras providências. | |
1516/1997 | 28/11/1997 | Altera datas e inclui exames no calendário de Legislação de Trânsito e dá outras providências. | |
1515/1997 | 27/11/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola. | |
1512/1997 | 27/11/1997 | Determina Locais de Exames. | |
1511/1997 | 25/11 /1997 | REVÊ enquadramento, formalizado nos termos da Lei nº 1.310, de 02/06/88, e dá outras providências | |
1510/1997 | 18/11/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola. | |
1509/1997 | 13/11/1997 | Designa membros da Comissão Especial de Licitação do DETRAN/RJ, para atuar no projeto de Identificação Civil. | |
1508/1997 | 10/11 /1997 | CRIA SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO. | |
1507/1997 | 05 11/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola. | |
1506/1997 | 05 11/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola. | |
1505/1997 | 05 11/1997 | Altera o Art. 1º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 1.465/97. | |
1504/1997 | 04 11/1997 | Transfere a subordinação do SAT de São Sebastião do Alto e dá outras providência. | |
1503/1997 | 30/10/1997 | Cria Comissão e dá outras providências. | |
1502/1997 | 30/10/1997 | Constitui Comissão para vistoriar fábrica de placas de identificação de veículos. | |
1501/1997 | 30/10/1997 | Constitui Comissão para vistoriar fábrica de placas de identificação de veículos. | |
1499/1997 | 29/10/1997 | Prorroga prazo aos veículos de placas finais 6 e 7. | |
1498/1997 | 27/10/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola. | |
1497/1997 | 27/10/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola. | |
1492/1997 | 29/09/1997 | Prorroga prazo aos veículos de placas finais 3, 4 e 5. | |
1491/1997 | 29/09/1997 | Regulamenta a concessão de Registro e Licença para Funcionamento de Escolas de Formação de Condutores de Veículos Automotores sediadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
1490/1997 | 26/09/1997 | Cria Comissão e dá outras providências. | |
1478/1997 | 22/09/1997 | Constitui Comissão para vistoriar fábrica de placas de identificação de veículos. | |
1489/1997 | 26/09/1997 | Enquadra servidor, nos termos do Decreto nº 11.940, de 26.09.88, alterado pelo Decreto nº 15.622, de 05.10.90, e dá outras providências. | |
1477/1997 | 18/09/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto Escola. | |
1476/1997 | 18/09/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de filial de Auto Escola. | |
1475/1997 | 18/09/1997 | Concede registro e licença para funcionamento a filial de Auto Escola. | |
1474/1997 | 18/09/1997 | Concede registro e licença para funcionamento a filial de Auto Escola. | |
1473/1997 | 18/09/1997 | Torna sem efeito Portaria que menciona | |
1472/1997 | 15/09/1997 | Cria Comissão. | |
1412/1997 | 30/05/1997 | Concede Registro e Licença para funcionamento de Auto-Escola. | |
1411/1997 | 28/05/1997 | Cria Serviço Auxiliar de Trânsito. | |
1410/1997 | 27/05/1997 | Concede Registro à Auto-Escola. | |
1407/1997 | 27/05/1997 | Altera horário de vistoria de veículos de Auto-Escolas. | |
1406/1997 | 22/05/1997 | Atribuir DH a Auto-Escola. | |
1405/1997 | 22/05/1997 | Aprova Calendário de Exames de Direção Veicular. | |
1404/1997 | 20/05/1997 | Cria serviço Auxiliar de Trânsito. | |
1403/1997 | 20/05/1997 | Concede Registro e licença para funcionamento de Auto-Escola. | |
1402/1997 | 20/05/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola. | |
1401/1997 | 16/05/1997 | Cria Comissão e Designa Servidores. | |
1400/1997 | 14/05/1997 | ADVERTE A JULIO DUARTE AUTO ESCOLA LTDA. | |
1399/1997 | 14/05/1997 | Determina a suspensão de concessão de Registro e Licença de funcionamento de Auto-Escola e dá outras providências. | |
1397/1997 | 05/05/1997 | Atribuir D.H. à Auto Escola. | |
1396/1997 | 05/05/1997 | Atribui DH à Auto-Escola. | |
1395/1997 | 05/05/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola. | |
1394/1997 | 05/05/1997 | Concede registro e licença para funcionamento de Auto-Escola. | |
1393/1997 | 5/05/1997 | Concede Registro e Licença para funcionamento de Auto-Escola. |
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