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Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| Número | Assinatura | Publicação | Assunto |
|---|---|---|---|
| 3541/2005 | 02/08/2005 | 04.11.2008. | RETIFICAÇÃO. |
| 3619/2005 | 08/12/2005 | 17.05.2006 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3362 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004. |
| 3536/2005 | 25/07/2005 | 14.10.2005. | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DAS IMPUGNAÇÕES, RECURSOS, PEDIDOS DE CÓPIAS, CERTIDÕES E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ. |
| 3628/2005 | 26/12/2005 | 29.12.2005. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3620/2005 | 15/12/2005 | 19.12.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3502 DE 07 DE JUNHO DE 2005. |
| 3626/2005 | 26/12/2005 | 28.12.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3625/2005 | 21/12/2005 | 27.12.2005. | REVOGA A PENALIDADE DE CANCELAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA ISABEL. |
| 3624/2005 | 21/12/2005 | 23.12.2005. | ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2006. |
| 3623/2005 | 21/12/2005 | 27.12.2005. | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2006. |
| 3622/2005 | 21/12/2005 | 27.12.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS. |
| 3621/2005 | 20/12/2005 | 22.12.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO DO INSTRUTOR QUE MENCIONA. |
| 3618/2005 | 08/12/2005 | 13.12.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3617/2005 | 08/12/2005 | 13.12.2005. | REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. |
| 3616/2005 | 07/12/2005 | 09.12.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE BELFORD ROXO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3611/2005 | 01/12/2005 | 05.12.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3615/2005 | 06/12/2005 | 09.12.2005. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3613/2005 | 06/12/2005 | 09.12.2005. | REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. |
| 3612/2005 | 06/12/2005 | 08.12.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3610/2005 | 22/11/2005 | 28.11.2005. | TORNA SEM EFEITO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O DETRAN/RJ E A UNIÃO DOS DESPACHANTES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/2087/4130/2005. |
| 3606/2005 | 22/11/2005 | 24.11.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3608/2005 | 22/11/2005 | 24.11.2005. | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA AS VISTORIAS ESPECIAIS, REALIZADAS NA DIVISÃO DE VISTORIA. |
| 3607/2005 | 22/11/2005 | 24.11.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3605/2005 | 22/11/2005 | 24.11.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3582/2005 | 15/09/2005 | 18.11.2005. | REVOGADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 4282 ESTABELECE OS VALORES DO RESSARCIMENTO DAS CÓPIAS, AUTENTICAÇÕES E CERTIDÕES. |
| 3602/2005 | 08/11/2005 | 10.11.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3604/2005 | 11/11/2005 | 17.11.2005. | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, BEM COMO DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRÁ-LA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3603/2005 | 10/11/2005 | 18.11.2005. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO (CRV). |
| 3601/2005 | 04/11/2005 | 08.11.2005. | DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. |
| 3597/2005 | 19/10/2005 | 26.10.2005. | INSTITUI A SUBCÂMARA TEMÁTICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3596/2005 | 19/10/2005 | 26.10.2005. | INSTITUI A CÂMARA TEMÁTICA DE MONITORAMENTO E MELHORIA DA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3600/2005 | 28/10/2005 | 07.11.2005. | REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. |
| 3586/2005 | 27/09/2005 | 24.10.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3506 DE 13 DE JUNHO DE 2005. |
| 3595/2005 | 17/10/2005 | 20.10.2005. | DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIOS CELEBRADOS POR ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3594/2005 | 17/10/2005 | 20.10.2005. | TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS PRES-DETRAN/RJ NºS. 3.464/2005 E 3.474/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3593/2005 | 17/10/2005 | 20.10.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3592/2005 | 13/10/2005 | 20.10.2005. | DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3591/2005 | 13/10/2005 | 17.10.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3465 DE 11 DE ABRIL DE 2005. |
| 3441/2005 | 21/02/2005 | 13.10.2005. | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS DE COMPANHIAS SEGURADORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3589/2005 | 04/10/2005 | 11.10.2005. | REVOGA AS PORTARIAS DESATUALIZADAS OU SEM APLICABILIDADE. |
| 3472/2005 | 18/04/2005 | 11.10.2005. | DISPÕE SOBRE OS CURSOS PRESENCIAIS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2004 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3590/2005 | 06/10/2005 | 11.10.2005. | REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. |
| 3588/2005 | 03/10/2005 | 04.10.2005. | APLICAÇÃO DE PENALIDADE A EMPRESA LICITANTE NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DO DECRETO ESTADUAL Nº 31.863 DE 16 DE SETEMBRO DE 2002. |
| 3572/2005 | 29/08/2005 | 03.10.2005. | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 4.573, DE 11 DE JULHO DE 2005. |
| 3587/2005 | 27/09/2005 | 29.09.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3353 DE 26 DE AGOSTO DE 2004. |
| 3585/2005 | 26/09/2005 | 29.09.2005. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3584/2005 | 22/09/2005 | 26.09.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3417, DE 13 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3583/2005 | 19/09/2005 | 22.09.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3581/2005 | 15/09/2005 | 19.09.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3580/2005 | 15/09/2005 | 19.09.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3579/2005 | 15/09/2005 | 19.09.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3578/2005 | 14/09/2005 | 16.09.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3577/2005 | 12/09/2005 | 16.09.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3451 DE 08 DE MARÇO DE 2005. |
| 3576/2005 | 12/09/2005 | 13.09.2005. | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA DIVISÃO DE CONTRATOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3575/2005 | 06/09/2005 | 12.09.2005. | CRIA NOVA ÁREA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. |
| 3574/2005 | 30/08/2005 | 02.09.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3573/2005 | 30/08/2005 | 02.09.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3534/2005 | 21.07.2005. | RETIFICAÇÃO DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. | |
| 3571/2005 | 24/08/2005 | 30.08.2005. | ESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS ESPECIALIZADOS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS BEM COMO A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3570/2005 | 24/08/2005 | 26.08.2005. | DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS. |
| 3569/2005 | 24/08/2005 | 26.08.2005. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA. |
| 3568/2005 | 24/08/2005 | 26.08.2005. | DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADORES DE DESPESAS. |
| 3567/2005 | 19/08/2005 | 24.08.2004. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3566/2005 | 19/08/2005 | 24.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3565/2005 | 19/08/2005 | 24.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3564/2005 | 19/08/2005 | 24.08.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3505 DE 10 DE JUNHO DE 2005. |
| 3562/2005 | 18/08/2005 | 22.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE REGISTRO DE INSTRUTOR DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3556/2005 | 12/08/2005 | 16.08.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3561/2005 | 12/08/2005 | 16.08.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3560/2005 | 12/08/2005 | 16.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3559/2005 | 12/08/2005 | 16.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3558/2005 | 12/08/2005 | 16.08.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3555/2005 | 12/08/2005 | 16.08.2005. | DISPÕE SOBRE OS REQUERIMENTOS DO BENEFÍCIO DO ABONO DE PERMANÊNCIA INSTITUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. |
| 3557/2005 | 12/08/2005 | 16.08.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3257 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITABORAÍ. |
| 3554/2005 | 12/08/2005 | 16.08.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MAGÉ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3553/2005 | 12/08/2005 | 16.08.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3551/2005 | 08/08/2005 | 11.08.2005. | INSTITUI COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E ANÁLISE PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3550/2005 | 04/08/2005 | 09.08.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA E TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3549/2005 | 04/08/2005 | 09.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3548/2005 | 04/08/2005 | 09.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3547/2005 | 04/08/2005 | 09.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3546/2005 | 04/08/2005 | 09.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3545/2005 | 04/08/2005 | 09.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3541/2005 | 02/08/2005 | 05.08.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3544/2005 | 02/08/2005 | 05.08.2005. | REABRE INSCRIÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. |
| 3543/2005 | 02/08/2005 | 05.08.2005. | REGULAMENTA A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO POR MEIO DO DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO (DUDA). |
| 3542/2005 | 02/08/2005 | 05.08.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3540/2005 | 02/08/2005 | 05.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3506/2005 | 13/06/2005 | 03.08.2005. | DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O CONTROLE DE BENS IMÓVEIS DE TITULARIDADE DE TERCEIROS UTILIZADOS PELO DETRAN/RJ A QUALQUER TÍTULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3514/2005 | 23/06/2005 | 03.08.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.349, DE 16 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3538/2005 | 28/07/2005 | 04.08.2005. | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. |
| 3537/2005 | 27/07/2005 | 01.08.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3516/2005 | 01/07/2005 | 04.07.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3515/2005 | 30/07/2005 | 04.07.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3427, DE 25 DE JANEIRO DE 2005. |
| 3535/2005 | 21/07/2005 | 26.07.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3531/2005 | 15/07/2005 | 19.07.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3530/2005 | 15/07/2005 | 19.07.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3529/2005 | 15/07/2005 | 19.07.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3528/2005 | 15/07/2005 | 19.07.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3527/2005 | 15/07/2005 | 19.07.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3526/2005 | 15/07/2005 | 19.07.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3525/2005 | 15/07/2005 | 19.07.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3524/2005 | 14/07/2005 | 19.07.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3533/2005 | 19/07/2005 | 21.07.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE BELFORD ROXO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3534/2005 | 19/07/2005 | 21.07.2005. | DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. |
| 3532/2005 | 19/07/2005 | 21.07.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3046, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003. |
| 3523/2005 | 11/07/2005 | 14.07.2005. | DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3522/2005 | 11/07/2005 | 14.07.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3519/2005 | 11/07/2005 | 14.07.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3499, DE 07 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3518/2005 | 11/07/2005 | 14.07.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3517/2005 | 01/07/2005 | 05.07.2005. | DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3512/2005 | 23/06/2005 | 24.06.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3511/2005 | 23/06/2005 | 24.06.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3510/2005 | 23/06/2005 | 24.06.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3509/2005 | 21/06/2005 | 24.06.2005. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3508/2005 | 21/06/2005 | 24.06.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3507/2005 | 13/06/2005 | 15.06.2005. | REVOGADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4282. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E ADVOGADOS PARA OBTENÇÃO DE CÓPIAS E/OU CERTIDÕES. |
| 3502/2005 | 07/06/2005 | 15.06.2005. | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REBOQUE, GUARDA DE VEÍCULOS SEM CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, OBJETOS DE INFRAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E VENDA DE VEÍCULOS EM HASTA PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, ESTABELECE VALORES MÁXIMOS A SEREM COBRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3504/2005 | 10/06/2005 | 14.06.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3503/2005 | 10/06/2005 | 14.06.2005. | REALIZA MUDANÇA DE CATEGORIA E CONCEDE NOVO DH A CENTRO DE FORMAÇÃO D CONDUTORES |
| 3505/2005 | 10/06/2005 | 14.06.2005. | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, CRIADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2489, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000. |
| 3501/2005 | 07/06/2005 | 14.06.2004. | DISPÕE SOBRE AS PROIBIÇÕES E INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, NÃO PREVISTAS PELO CONTRAN, COM APLICAÇÃO DE PENALIDADES. |
| 3500/2005 | 07/06/2005 | 09.10.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3499/2005 | 07/06/2005 | 09.06.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3482/2005 | 03/05/2005 | 10.06.2005. | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS USADOS COMERCIALIZADOS POR SEGURADORAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3498/2005 | 07/06/2005 | 08.06.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3497/2005 | 03/06/2005 | 08.06.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3496/2005 | 03/06/2005 | 08.06.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3495/2005 | 03/06/2005 | 07.06.2005. | DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 3493/2005 | 02/06/2005 | 03.06.2005. | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 3461 DE 04 DE ABRIL DE 2005. |
| 3492/2005 | 20/05/2005 | 24.05.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3491/2005 | 20/05/2005 | 24.05.2005. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO. |
| 3490/2005 | 19/05/2005 | 23.05.2005. | CONCEDE NOVO DH E AUTORIZA MUDANÇA DE ENDEREÇO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3489/2005 | 19/05/2005 | 23.05.2005. | REABRE INSCRIÇÕES DE CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NO MUNICÍPIO QUE MENCIONA. |
| 3488/2005 | 16/05/2005 | 19.05.2005. | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM ADOTADOS QUANTO AO SERVIÇO DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS PRESTADO PELA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS. |
| 3485/2005 | 09/05/2005 | 11.05.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3484/2005 | 09/05/2005 | 11.05.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3483/2005 | 04/05/2005 | 06.05.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3476/2005 | 25/04/2005 | 27.04.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3466/2005 | 14/04/2005 | 17.05.2005. | DISPÕE SOBRE A BAIXA DOS REGISTROS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, RESERVA DE DOMÍNIO, LEASING, RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA E CONGÊNERES DOS VEÍCULOS ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA NOS TERMOS DO ART. 328 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
| 3486/2005 | 09/05/2005 | 13.05.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3475/2005 | 25/04/2005 | 27.04.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO GONÇALO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3474/2005 | 25/04/2005 | 27.04.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3473/2005 | 25/04/2005 | 27.04.2005. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA. |
| 3481/2005 | 03/05/2005 | 04.05.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3480/2005 | 02/05/2005 | 04.05.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.463, DE 04 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3479/2005 | 02/05/2005 | 04.05.2005. | CRIA NOVA ÁREA DE EXAME PRÁTICO DE DIREÇÃO VEICULAR NO MUNICÍPIO DE MARICÁ. |
| 3478/2005 | 02/05/2005 | 04.05.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3465/2005 | 11/04/2005 | 15.04.2005. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DAS JUNTAS DE DEFESA PRÉVIA À PENALIDADE. |
| 3470/2005 | 18/04/2005 | 19.04.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3471/2005 | 18/04/2005 | 19.04.2005. | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3419 DE 25 DE JANEIRO DE 2005. |
| 3469/2005 | 18/04/2005 | 19.04.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3468/2005 | 14/04/2005 | 18.04.2005. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA. |
| 3463/2005 | 04/04/2005 | 07.04.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO A ENTIDADE QUE MENCIONA PARA MINISTRATAR CURSO DE TREINAMENTO ESPECÍFICO E COMPLEMENTAR PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PERIGOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3464/2005 | 04/04/2005 | 05.04.2005. | CANCELA O REGISTRO E A LICENÇA DO DIRETOR GERAL E DE ENSINO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MIL MILHAS. |
| 3462/2005 | 04/04/2005 | 05.04.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3461/2005 | 04/04/2005 | 05.04.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3460/2005 | 29/03/2005 | 31.03.2005. | CRIA COMISSÃO PARA PROMOVER A BAIXA E DESTRUIÇÃO DE CHANCELAS INSERVÍVEIS DA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS. |
| 3439/2005 | 17/01/2005 | 18.02.2005. | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.368, DE 06 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3440/2005 | 17/02/2005 | 28.03.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3459/2005 | 23/03/2005 | 28.03.2005. | CRIA COMISSÃO E DESIGNA MEMBROS. |
| 3458/2005 | 21/03/2005 | 28.03.2005. | APROVA CALENDÁRIO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR. |
| 3457/2005 | 21/03/2005 | 28.03.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE PARACAMBI, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3456/2005 | 21/03/2005 | 28.03.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3455/2005 | 21/03/2005 | 28.03.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3414/2005 | 10/01/2005 | 17.03.2005. | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3454/2005 | 14/03/2005 | 16.03.2005. | CRIA COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS PERMANENTE DO DETRAN/RJ. |
| 3452/2005 | 08/03/2005 | 10.03.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3451/2005 | 08/03/2005 | 10.03.2005. | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3450/2005 | 08/03/2005 | 10.03.2005. | DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3449/2005 | 08/03/2005 | 09.03.2005. | RETIFICA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3174/2003. |
| 3448/2005 | 01/03/2005 | 03.03.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO. |
| 3432/2005 | 31/01/2005 | 04.03.2005. | DESIGNA GESTORES PARA GERÊNCIA CONTRATUAL. |
| 3437/2005 | 11/02/2005 | 17.02.2005. | INSTITUI O NOVO FORMULÁRIO DE CERTIDÕES DE PRONTUÁRIO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS, EMITIDAS PELA DIVISÃO DE CONTROLE DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3427/2005 | 25/01/2005 | 25.02.2005. | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSESSORIA DE RELACIONAMENTO E IMAGEM INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3426/2005 | 25/01/2005 | 25.02.2005. | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3425/2005 | 25/01/2005 | 25.02.2005. | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3424/2005 | 25/01/2005 | 25.02.2005. | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA OUVIDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3423/2005 | 25/01/2005 | 25.02.2005. | CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3422/2005 | 25/01/2005 | 25.02.2005. | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DA REDE DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – REFOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3421/2005 | 25/01/2005 | 25.02.2005. | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3420/2005 | 25/01/2005 | 25.02.2005. | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3419/2005 | 25/01/2005 | 25.02.2005. | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E DAS AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3418/2005 | 25/01/2005 | 25.02.2005. | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS NOVAS COMPETÊNCIAS DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 3442/2005 | 21/02/2005 | 23.02.2005. | DESIGNAR AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, EM TODO O TERRITÓRIO DA CIDADE DE ITAGUAÍ, OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3443/2005 | 21/02/2005 | 23.02.2005. | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA 1ª JUNTA DE DEFESA PRÉVIA À PONTUAÇÃO. |
| 3444/2005 | 21/02/2005 | 23.02.2005. | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÕES DAS PENALIDADES QUE ESPECIFICA AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC’s. |
| 3445/2005 | 21/02/2005 | 23.02.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA ISABEL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3440/2005 | 17/02/2005 | 21.02.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3438/2005 | 11/02/2005 | 15.02.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3433/2005 | 31/01/2005 | 15.02.2005. | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A BANCA DE EXAMINADORES DE TRÂNSITO. |
| 3434/2005 | 01/02/2005 | 02.02.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3431/2005 | 31/01/2005 | 02.02.2005. | INCLUI EQUIPAMENTO DE RECONHECIMENTO DIGITAL, DENTRE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA O CREDENCIAMENTO ESPECÍFICO DE CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3430/2005 | 28/01/2005 | 01.02.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3429/2005 | 28/01/2005 | 01.02.2005. | CANCELA A CONCESSÃO DE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3428/2005 | 26/01/2005 | 28.01.2005. | DELEGA COMPETÊNCIA PARA SUBSTITUIR ORDENADOR DE DESPESA. |
| 3417/2005 | 13/01/2005 | 19.01.2005. | DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA PARA ASSINAR ATOS. |
| 3416/2005 | 12/01/2005 | 13.01.2005. | CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. |
| 3413/2005 | 10/01/2005 | 11.01.2005. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRICHELO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3412/2005 | 10/01/2005 | 11.01.2005. | APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FORUM LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3411/2005 | 03/01/2005 | 05.01.2005. | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÃO A SER REALIZADA PELA AUDITORIA FINANCEIRA – AUDFIN, NO EXERCÍCIO DE 2005. |
| 3410/2005 | 03/01/2005 | 05.01.2005. | APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DON ÁVILA LTDA E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
Teleatendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
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