PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2010
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4144 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010 | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21.06.1993, com o Decreto nº 42.301, de 12.02.2010 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/490519/2010.
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RESOLVE: | |
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4120, de 18.05.2010, para promover e julgar a Concorrência Pública objeto do processo administrativo nº E-12/470926/2010, designando como membro efetivo o servidor Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1 em substituição a Luis Antonio Abrantes Coelho, matr. nº 24/006.301-6.
Art. 2º - Dê-se imediato conhecimento da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Publicada no D.O. de 23.09.2010 | |
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2010. | |
FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ |
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