Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2010
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
| PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4101 DE 18 DE JANEIRO DE 2010. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do que consta o processo administrativo nº E-12/512860/2009;
CONSIDERANDO os fatos apurados no processo administrativo acima mencionado, bem como as penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 168/2004 e o que dispõe o art. 42 da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007.
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| RESOLVE: | |
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Art.1º - Cancelar a concessão de credenciamento e registro para funcionamento como Centro de Formação de Condutores dos CFCs relacionados no anexo da presente Portaria.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANEXO À PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4101, DE 18.01.2010.
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| Publicada no D.O. de 21.01.2009. | |
| Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2010. | |
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FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ |
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