Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2010
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
| PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4100 DE 15 DE JANEIRO DE 2010. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista do que consta o processo administrativo nº E-12/378552/2007;
CONSIDERANDO a gravidade dos fatos apurados no processo administrativo acima mencionado, bem como as penalidades previstas na Resolução CONTRAN nº 168/2004 e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007.
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| RESOLVE: | |
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Art.1º - Cancelar a credencial do instrutor Alessandro da Silva do Espírito Santo, nº 3066, nos termos do que dispõe o art. 25, parágrafo único, III da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3901/2007, por ter cometido infração prevista nos incisos XVIII e XX do mencionado artigo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
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| Publicada no D.O. de 21.01.2009. | |
| Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2010. | |
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FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ |
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