Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2008
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
| PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido do processo administrativo nº E-09/89412/4000/2006, e
CONSIDERANDO a análise e vistoria feita pela Comissão de Avaliação e Credenciamento de Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito e os registros constantes do Sistema REFOR.
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Conceder credenciamento para funcionamento como Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito à AMAN – Academia Militar Agulhas Negra, CNPJ nº 00394452/0002-86, localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 306 – Ed. Parati de Aguiar, sala 310 – 3º andar – Resende/RJ, CEP 27.534-970, na forma da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3976, de 14 de agosto de 2008, atribuindo-lhe o DH nº 3413-8.
Parágrafo Único – O credenciamento ora concedido permite que a clínica atenda exclusivamente a candidatos vinculados à AMAN, acolhendo o disposto no art. 152, §§ 2º e 3º do CTB.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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| Publicada no D.O. de 12.12.2008. | |
| Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2008. | |
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FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ |
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