Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria de Estado da Casa Civil

 
 
 
 
 


PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2008
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4010 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PESICOLOGIA DE TRÂNSITO.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido do processo administrativo nº E-09/89412/4000/2006, e CONSIDERANDO a análise e vistoria feita pela Comissão de Avaliação e Credenciamento de Clínicas de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito e os registros constantes do Sistema REFOR.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder credenciamento para funcionamento como Clínica de Medicina de Tráfego e Psicologia de Trânsito à AMAN – Academia Militar Agulhas Negra, CNPJ nº 00394452/0002-86, localizada na Rodovia Presidente Dutra, Km 306 – Ed. Parati de Aguiar, sala 310 – 3º andar – Resende/RJ, CEP 27.534-970, na forma da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3976, de 14 de agosto de 2008, atribuindo-lhe o DH nº 3413-8. Parágrafo Único – O credenciamento ora concedido permite que a clínica atenda exclusivamente a candidatos vinculados à AMAN, acolhendo o disposto no art. 152, §§ 2º e 3º do CTB. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicada no D.O. de 12.12.2008.

Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2008.


FERNANDO AVELINO B. VIEIRA
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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