Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2008
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
| PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4006 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/564058/2008, e
CONSIDERANDO, o estabelecido na Resolução nº 182/2005, do Conselho Nacional de Trânsito, publicado no Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2005.
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Alterar, com validade a partir de 1º de setembro de 2008, a composição dos membros da Junta de Defesa Prévia à Suspensão e Cassação (JDPSC), colegiado integrante da Coordenadoria de Julgamento de Condutores (CJC), que passa a ser:
- Presidente: Alessandra Siqueira Nunes da Silva;
- 1º Membro: Lourdes Almeida Senna;
- 2º Membro: Chislaine Barbosa Chi;
- 3º Membro: Claudio Cesar Santos;
- 4º Membro: Thiago André Delgado de Oliveira; e
- 5º Membro: Bruno da Silva Manfrenatti.
Art. 2º - Na ausência ou impedimento do Presidente da JDPSC, este somente poderá ser substituído pelo 1º Membro da Junta que preside, e na falta de ambos, pelo 2º Membro.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias PRES-DETRAN/RJ nºs 3734/2006 e 3914/2008.
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| Publicada no D.O. de 03.12.2008. | |
| Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2008. | |
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SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA
Presidente do Detran-RJ |
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