|
Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2005
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
|
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3589 DE 04 DE OUTUBRO DE 2005 | |
| |
|
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/2157/4130/2005, e
CONSIDERANDO a necessidade de atualização das Portarias do DETRAN/RJ;
CONSIDERANDO o levantamento da Comissão, criada pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3436 de 04 de fevereiro de 2005, que relacionou diversas Portarias desatualizadas, e outras sem qualquer aplicabilidade; e
CONSIDERANDO o princípio constitucional da eficiência dos atos administrativos.
| |
| RESOLVE: | |
|
Art. 1º - Revogar as Portarias nºs 01/1975, 02/1975, 03/1975, 04/1975, 05/1975, 06/1975, 07/1975, 08/1975, 10/1975, 11/1975, 12/1975, 13/1975, 14/1975, 15/1975, 16/1975, 17/1975, 18/1975, 19/1975, 20/1975, 21/1975, 24/1975, 25/1975, 26/1975, 27/1975, 37/1975, 38/1975, 39/1975, 40/1975, 41/1975, 42/1975, 43/1975, 44/1975, 45/1975, 46/1975, 47/1975, 48/1975, 49/1975, 51/1975, 52/1975, 53/1975, 54/1975, 55/1975, 56/1975, 57/1975, 58/1975, 59/1975, 60/1975, 61/1975, 62/1975, 63/1975, 64/1975, 65/1975, 66/1975, 67/1975, 68/1975, 69/1975, 70/1975, 71/1975, 72/1975, 73/1975, 74/1975, 75/1975, 76/1975, 77/1975, 78/1975, 79/1975, 80/1975, 81/1975, 82/1975, 83/1975, 84/1975, 86/1975, 87/1975, 88/1975, 89/1975, 90/1975, 91/1975, 92/1975, 93/1975, 94/1975, 95/1975, 96/1975, 97/1975, 98/1975, 99/1975, 100/1975, 101/1975, 102/1975, 103/1975, 104/1975, 105/1975, 107/1975, 108/1975, 109/1975, 110/1975, 111/1975, 112/1975, 113/1975, 114/1975, 116/1975, 117/1975, 118/1975, 119/1975, 120/1975, 121/1975, 122/1975, 123/1975, 124/1975, 125/1975, 126/1975, 127/1975, 128/1975, 129/1975, 130/1975, 131/1975, 132/1975, 133/1975, 135/1975, 136/1975, 137/1975, 138/1975, 139/1975, 140/1975, 141/1975, 142/1975, 143/1975, 144/1975, 145/1975, 146/1975, 147/1975, 148/1975, 149/1975, 150/1975, 151/1975, 153/1975, 154/1975, 155/1975, 158/1975, 159/1975, 160/1975, 161/1975, 162/1975, 165/1975, 166/1975, 167/1975, 168/1975, 169/1975, 170/1975, 171/1975, 172/1975, 173/1975, 174/1975, 176/1975, 177/1975, 179/1975, 180/1975, 181/1975, 182/1975, 183/1975, 184/1975, 185/1975, 187/1975, 192/1975, 207/1975, 208/1975 e 209/1975.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
| |
| Publicada no D.O. em 11.10.2005. | |
| Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2005. | |
|
GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS
Presidente do Detran-RJ |
Teleatendimento de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h.
Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042
Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro, Rio de Janeiro - RJ | 20.071 - 004
