Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2002
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
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PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 2.983 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais,
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Alterar o art. 4º da Portaria nº 2968/2002, o qual passa a ter a seguinte redação: "Art. 4º - A Comissão reunir-se-á em sessões ordinárias uma vez por semana às quartas-feiras, às 15 horas, e, em sessões extraordinárias, quantas forem necessárias, a critério do presidente da Comissão, com o quorum mínimo da metade mais um de seus integrantes. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | |
| Publicada no D.O. em 08.11.2002. | |
| Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2002. | |
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PEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO
Presidente do Detran-RJ |
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