Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2002
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
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PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 2.978 .DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/511/4140/2002, e Considerando o que estabelece o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto-Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução ao Código Civil), | |
| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Cancelar a concessão de credencionamento e registro para funcionamento como Centro de Formação de Condutores do CFC TROVÃO AZUL LTDA., DH AB/557, localizada no Município do Rio de Janeiro, na Rua Honório Hermeto, nº 221, Loja A - Pavuna, nos termos do art. 14, inciso III, parágrafo 3º, Inciso III, da Resolução nº 74/98, do Contran. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | |
| Publicada no D.O. em 07.11.2002. | |
| Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2002. | |
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PEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO
Presidente do Detran-RJ |
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