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Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2005
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
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PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3450 DE 08 DE MARÇO DE 2005 | |
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O Presidente do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e tendo em vista o disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002.
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Designar a servidora MARIZE PINTO DA SILVA, Assistente, matr. nº 24/006.942-7, para atuar como Pregoeiro nas licitações realizadas sob a modalidade de Pregão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ.
Art. 2º - Designar o servidor WELLINGTON PEREZ MOREIRA, matr. nº 24/006.405-5, para atuar com Pregoeiro Substituto, nos eventuais impedimentos do Pregoeiro Titular.
Art. 3¬º - Designar os seguintes servidores para integrar a Equipe de Apoio de que trata o § 1º, do art. 7º, do Decreto Estadual nº 31.863/2002:
- Valéria Perdigão Mauriel Nantes, matr. nº 24/007.039-1;
- Elisa Maria Almeida de Avellar, matr. nº 24/006.941-9;
- Maria Vitória Barretto de Barros, matr. nº 24/006.837-9; e
- Cleber Costa Ferreira, matr. nº 192.846-4 (membro da SARE).
Art. 4º - O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade dos seus membros para o período subseqüente.
Art. 5º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Finanças, à Secretaria de Estado de Planejamento, Controle e Gestão.
Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 3266/2004.
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| Publicada no D.O. em 10.03.2005. | |
| Rio de Janeiro, 08 de março de 2005. | |
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HUGO LEAL
Presidente do Detran-RJ |
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