|
Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2002
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
|
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 2.939 DE 04 DE OUTUBRO DE 2002. | |
| |
|
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/62808/4000/1999. CONSIDERANDO o que estabelece o parágrafo 1º, do art. 2º, do Decreto-Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução ao Código Civil), | |
| RESOLVE: | |
|
Art. 1º - Cancelar a concessão de credenciamento e registro para funcionamento como Centro de Formação de Condutores da TROVÃO AZUL LTDA - DH AB/557, localizada na Rua Honório Hermeto, nº 221 - Loja A - Pavuna/RJ nos termos do art. 14, inciso III, parágrafo 3º, inciso III, da Resolução nº 74/98, do CONTRAN. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | |
| Publicada no D. O. de 10.10.02. | |
| Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2002. | |
|
PEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO
Presidente do Detran-RJ |
Teleatendimento de segunda a sexta-feira, das 6h às 21h.
Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042
Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro, Rio de Janeiro - RJ | 20.071 - 004
