PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2004
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3365 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004 | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/98701/4000/2000,e
CONSIDERANDO o que consta do Despacho exarado pela Ilustríssima Senhora Presidente da Comissão de Fiscalização e Vistoria dos Centros de Formação de Condutores, conforme delegação que lhe foi conferida pela Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 2.859/2002; e
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 2.736/2001.
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RESOLVE: | |
Art. 1º - Conceder credenciamento para funcionamento como Centro de Formação de Condutores a AUTO ESCOLA SÉRGIO ROGÉRIO LEAL FRAGA - ME, CNPJ nº 02.171.648/0001-97, localizada na Av. Padre Anchieta, nº 84, Centro, Magé, Rio de Janeiro, na forma do artigo 9º e respectivo parágrafo 1º, da Resolução CONTRAN nº 74/98, atribuindo-lhe o registro DH nº AB/643.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Publicada no D.O. em 01.10.2004. | |
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2004. | |
HUGO LEAL
Presidente do Detran-RJ |
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