Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2002
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
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PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 2.907 DE 13 DE AGOSTO DE 2002. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/36331/4000/2001. CONSIDERANDO o que estabelece o art. 24, da Portaria Pres-Detran-RJ nº 2.736/2001. CONSIDERANDO o que estabelece o art. 1º, do art. 2º, do Decreto-Lei nº 4.657/42 (Lei de Introdução ao Código Civil), | |
| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Cancelar a concessão de credenciamento e registro para funcionamento do Centro de Formação de Condutores OLARIA LTDA., DH nº AB/223, localizado no município do Rio de Janeiro, na Rua República Árabe Síria, nº 451/205 - Ilha do Governador, nos termos do art. 14, inciso III, § 3º, inciso III, da Resolução nº 74/98, do Contran. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | |
| Publicada no D. O. de 19.08.02. | |
| Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2002. | |
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PEDRO OSÓRIO VARGAS DA SILVA FILHO
Presidente do Detran-RJ |
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