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PORTARIAS DO DETRAN-RJ / 2003
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3214
DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003
DESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 82, da Lei Estadual nº 287/79, e tendo em vista o disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora MARIZE PINTO DA SILVA, Assistente, matr. nº 24/006.942-7, para atuar como Pregoeiro nas licitações realizadas sob a modalidade de Pregão do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ. Art. 2º - Designar o servidor WELLINGTON PEREZ MOREIRA, Chefe de Serviço de Almoxarifado, matr. nº 24/006.405-0, para atuar com Pregoeiro Substituto, nos eventuais impedimentos do Pregoeiro Titular. Art. 3º - Designar os seguintes servidores para integrar a Equipe de Apoio de que trata o § 1º, do art. 7º, do Decreto Estadual nº 31.863/2002:
ServidoresMatrículas nºs.
Susy Avellar24/006.805-6
Concyr Formiga Bernardes24/006.836-1
Luzinei Antônio de Medeiros Matheus24/006.839-5
Art. 4º - Designar o servidor CLEBER COSTA FERREIRA, matr. n° 192846-4, Membro da SUPRIM/SARE, para integrar a Comissão de Pregão. Art. 5º - O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução para o período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do Titular desta Autarquia, sendo vedada à recondução da totalidade dos membros. Art. 6º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Finanças, à Secretaria de Estado de Planejamento, Controle e Gestão. Art. 7° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicada no D.O. em 06.11.2003.

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2003.


HUGO LEAL
Presidente do Detran-RJ
 
 
 

 

 

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