Secretaria de Estado da Casa Civil
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| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2003
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
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PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3205 DE 27 DE OUTUBRO DE 2003. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/119286/4000/2003.
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Advertir por escrito os instrutores GUSTAVO MONTEIRO TEODORO, Registro nº 1.878 e ELIZEU WILLEMEN DOS SANTOS, Registro nº 3.083, nos termos do inciso I, do § 3º, do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 74/98, c/c os incisos II e IV, do § 2º, do art. 14, da Resolução CONTRAN nº 74/98.
Art. 2º - À Diretoria de Habilitação caberá devolver, mediante recibo, os documentos que foram recolhidos.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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| Publicada no D.O. em 30.10.2003. | |
| Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2003. | |
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HUGO LEAL
Presidente do Detran-RJ |
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