PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2003
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3175 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 | |
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O Presidente do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/33414/4000/2001.
CONSIDERANDO o que consta do despacho exarado pela Ilustríssima Senhora Presidente da Comissão de Fiscalização e Vistoria dos Centros de Formação de Condutores, conforme delegação que lhe foi conferida pela Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 3006/2002; e
CONSIDERANDO ainda, o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 2736/2001.
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RESOLVE: | |
Art. 1º - Conceder credenciamento para funcionamento como Centro de Formação de Condutores ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BRASIL S/C LTDA - ME, CNPJ n° 04.359.728/0001-65, localizado no Município de São Gonçalo, na Avenida Presidente Kennedy, nº 1525 - Antonina, na forma do art. 9° e respectivo §1°, da Resolução CONTRAN n° 74/98, atribuindo-lhe o registro DH n° B/026.
Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Publicada no D.O. em 10.09.2003. | |
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2003. | |
HUGO LEAL
Presidente do Detran-RJ |
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