Secretaria de Estado da Casa Civil
Secretaria de Estado da Casa Civil
| PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2003
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
| PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3151 DE 22 DE AGOSTO DE 2003. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais,
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| RESOLVE: | |
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Art. 1º - Alterar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos desta Autarquia, integrada por equipe técnica e determinar o acesso documental em relação à guarda permanente, transitória ou eventual, conforme prevê os arts. 79 e 80 do Decreto nº 31.896/2002.
Art. 2º - Designar para compor a Comissão, sob a Presidência do primeiro, os seguintes profissionais:
. NEWTON SILVARES DE BRITTO, matr. nº 24/002.192-3, Assistente Jurídico da Diretoria Jurídica – Presidente da Comissão.
. FÁTIMA DE FREITAS DA SILVA, matr. nº 24/000.127-1, Oficial de Administração da Corregedoria Geral – Substituta do Presidente.
. LÚCIA CARPI RAMALHO, matr. nº 251326-5, do CEDOC.
. GLADSTONE REZENDE PUREZA, matr. nº 24/000.544-7, da Diretoria de Registro de Veículos.
. JANE DAYSE DE LIMA SANTOS, matr. nº 24/000.160-2, da Diretoria de Habilitação.
. EDNA TEREZA DE SOUZA COELHO, matr. nº 24/006.908-8, da Diretoria de Identificação Civil.
. IOLANDA GINA B. F. S. COSTA SILVA, matr. nº 24/001.137-9, da Diretoria Administrativa.
. MARIA ANTONIETA PIO, matr. nº 24/000.569-4, da Coordenadoria das CIRETRANS.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3078 de 12.05.2003, publicada no Diário Oficial de 14.05.2003 e demais disposições em contrário.
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| Publicada no D.O. em 25.08.2003. | |
| Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2003. | |
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HUGO LEAL
Presidente do Detran-RJ |
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