PORTARIAS DO DETRAN-RJ /
2003
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ATO DO PRESIDENTE | |
PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3.045 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2003. | |
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O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/141002/4000/2002, e,
CONSIDERANDO o que consta do despacho exarado pela ilustríssima Senhora Presidente da Comissão de Fiscalização e Vistoria dos Centros de Formação de Condutores, conforme delegação que lhe foi conferida pela Portaria PRES - DETRAN/RJ nº 3006/2002, e considerando ainda, o disposto na Portaria PRES - DETRAN/RJ nº 2.736/2001,
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RESOLVE: | |
Art. 1º - Conceder credenciamento para funcionamento como Centro de Formação de Condutores a J.C. CORREA ESTEVÃO (AUTO ESCOLA DANIEL), CNPJ nº 04.142.732/0001-66, localizado no Município de Cabo Frio, na Avenida Teixeira e Souza, nº 768/loja 01 - Vila Nova, na forma do art. 9º e respectivo § 1º, da Resolução nº 74/1998, do CONTRAN, atribuindo-lhe o registro DH nº AB/637
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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Publicada no D.O. em 09.01.2003. | |
Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2003. | |
Hugo Leal
Presidente do Detran-RJ |
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