Mudança de Categoria
O que é?
O cliente pode obter a habilitação numa categoria superior à atual, desde que não tenha cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses e observe as regras abaixo:
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"B" para "C" - Somente após ter cumprido um ano na categoria "B";
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"B" para "D" - Somente maiores de 21 anos, após dois anos na categoria "B" ou um ano na categoria “C”;;
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"B" para "E" - Esta mudança não é permitida;
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"C" para "D" - Somente maiores de 21 anos, após um ano na categoria "C";
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"C" para "E" - Somente maiores de 21 anos, após um ano na categoria "C";
OBSERVAÇÃO: Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá ser maior de vinte e um anos.
Documentação
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Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
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Comprovante de inscrição no CPF;
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Original do comprovante de residência ou fazer *declaração de residência.
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Original do Duda pago;
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Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional).
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CEMAL ou similar (para tripulantes de aeronave - Opcional).
OBSERVAÇÃO:
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A CNH apresentada fora da validade não poderá ser utilizada como documento de identificação, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020: Art. 28 - § 3° A CNH conterá as condições e especializações de cada condutor e terá validade em todo o território nacional, equivalendo ao documento de identidade, produzindo seus efeitos quando apresentada no original e dentro do prazo de validade.
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A CNH com até 30 (trinta) dias de seu vencimento será considerada válida para identificação e realização do serviço.
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A CNH apresentada como documento de identificação deverá ser sempre a mais recente emitida pelo DETRAN-RJ.
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Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade) contendo a nova informação.
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Os condutores que possuem CNHs de outros estados deverão proceder com o serviço de transferência/averbação de prontuário, antes deste serviço.
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"Caso o documento de identificação do requerente não possua de forma conjunta, no campo naturalidade, o município e o estado de nascimento ou apresente CNH de modelo antigo como documento de identificação, deverá ser apresentado documento complementar (certidão de nascimento ou casamento) para verificação do local de nascimento."
Exames
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Exame médico;
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Exame psicológico (realizado nos casos em que o cliente opte pela opção de exercer atividade remunerada);
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Prova de Atualização quando necessário;
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Exame de direção.
OBSERVAÇÃO: Os exames médico e psicológico são cobrados pelas clínicas credenciadas.
ATENÇÃO: Desde 02 de março de 2016 é obrigatória a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção para a realização dos serviços de habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E.
Taxa de Serviço
Observação:
Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.
Taxa de Reexame
(exigida para a realização de novo exame caso o candidato não seja aprovado)
Observação:
Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.
Procedimentos
Postos do Rio, Grande Rio e interior:
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Pagar a taxa de serviço.
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Agendar a entrega da documentação num dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: (21) 3460-4040 / 3460-4041 de segunda a sexta, das 8h às 20h.
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O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o cliente exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, ou ainda, declaração do empregador ou equivalente.
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Na clínica, o candidato cliente deverá pagar uma taxa pelo exame médico.
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Matricular-se para ter aulas de direção num Centro de Formação de Condutores (autoescola) que depois deverá se encarregar de marcar a prova prática junto ao Detran-RJ.
** O CONTRACHEQUE deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.
OBSERVAÇÃO: Este serviço não poderá ser realizado caso existam outros requerimentos abertos. O encerramento ou exclusão do serviço anterior será necessário.
