O Detran já reabriu mais de 120 postos em todo o estado do Rio. O Detran.RJ está retornando os serviços de forma gradual. Reforçamos que é obrigatório o uso de máscara e orienta os solicitantes para que não compareçam às unidades com acompanhantes. Deste modo evitamos aglomeração de pessoas e a disseminação do vírus.
Veja quais serviços estão disponíveis:
Identidade
Entrega dos documentos de identidade solicitados antes da pandemia
O serviço não necessita de agendamento e está disponível em todos os postos de Identificação Civil da capital fluminense e dos outros 28 municípios do Estado.
As exceções são os shoppings que ainda não estão abertos. Os horários de atendimento ficam a critério de cada município e quem deu entrada em uma unidade que ainda se encontra fechada precisa aguardar a reabertura do local.
Para saber sobre as unidades abertas,
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Primeira e segunda via da identidade
Este serviço está disponível na sede, no Centro do Rio, nas unidades da capital e em 26 municípios fluminenses. É necessário realizar agendamento pelo site ou pelo teleatendimento - (21) 3460-4040/4041/4042. Os horários de funcionamento são diferentes de acordo com a unidade escolhida, por isso será informado no ato do agendamento. Para saber quais são os postos que estão realizando esse serviço,
clique aqui.
Carteiras SEAP
Para realizar esse serviço, é necessário agendamento prévio pelo site ou pelo teleatendimento - (21) 3460-4040/4041/4042.
Confira os locais.
Habilitação
Segunda via da Carteira de Habilitação
O serviço só está disponível na sede e nas três unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias, mediante agendamento prévio. Na sede a marcação dos serviços podem ser agendados pelo site ou pelo telefone.
Saiba mais.
Renovação da CNH
A renovação das carteiras de habilitação vencidas antes do dia 19/02/2020 está sendo oferecida na sede do departamento e nas unidades do Bangu Shopping, Caxias Shopping e Shopping Grande Rio. O agendamento deverá ser realizado no site ou pelo teleatendimento e o atendimento será das 10h às 16h.
Confira os locais.
Importante frisar que Habilitações e PPDs vencidas de 19 de fevereiro de 2020 para cá estão com a validade prorrogada
Troca da permissão para a CNH definitiva
Disponível na sede (Centro do Rio), nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias e deverá ser agendado pelo site ou pelo teleatendimento. Este serviço está sendo oferecido somente para casos de urgência para pessoas que precisam da CNH definitiva para trabalhar. Dessa forma, é um serviço prestado em caráter excepcional.
CNH emitida antes da pandemia
A entrega ocorre na sede do órgão (Centro do Rio), nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias e em mais de 30 unidades em todo o Estado. Na sede e nas unidades do RPT, o atendimento é das 8h às 17h e nas outras unidades, das 12h às 16h.
Confira os locais.
Para este serviço, não será necessário agendamento.
Provas teóricas
Já é possível realizar a prova teórica de legislação, abertura de processos de primeira habilitação e solicitações de adição e mudança de categoria. Para inclusão de requerimentos para a primeira habilitação e adição ou mudança de categoria, deve-se procurar a sede do Detran ou as unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias.
O serviço deve ser agendado pelo site www.detran.rj.gov.br ou pelo teleatendimento (21 3460-4040 / 3460-4041 / 3460-4042). Nesse primeiro momento, a prova teórica acontecerá na sede do departamento e nas unidades dos shoppings Jardim Guadalupe, Nova Iguaçu e Américas (na Barra da Tijuca). Em breve, mais unidades receberão o serviço, como é o caso da unidade Aerotown (Barra da Tijuca) que terá provas de legislação a partir do dia 10 de agosto.
Provas práticas
Os exames práticos de direção foram retomados, contemplando, inicialmente, os candidatos que já estavam agendados antes da pandemia e tiveram as provas suspensas em função dos decretos de isolamento. As provas serão realizadas em dois locais da capital (Santa Cruz e Campo Grande) e nos municípios de Belford Roxo, Sepetiba, Itaboraí, Niterói, Rio Bonito e Rio das Ostras. Ambas as provas o agendamento é realizado pela autoescola onde o aluno está matriculado.
Veículos
Com agendamento prévio pelo site ou teleatendimento
- Licenciamento anual
- Primeira Licença
- Mudança para Placa Mercosul
- Baixa e Inclusão de Alienação
- Mudança de Cor
- Alteração de Característica
- Troca de Categoria,
- Alteração de Nome/Razão Social
- Transformação de Combustível
- Transferência de propriedade
- 2ª via do CRV
- Transferência de jurisdição
- Mudança de município
Sem agendamento
- Troca de Placa
- Comunicação de Venda
O licenciamento anual pode ser feito em postos no modelo Drivre-thru, na sede do departamento no Centro do Rio e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias.É necessário realizar agendamento pelo site ou pelo teleatendimento.
Os demais serviços são realizados exclusivamente nos postos Drivre-thru, com exceção da comunicação de venda, que está disponível apenas na sede, no Centro do Rio, e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias.
Confira os postos Drive-thru.
Vistoria
Por conta da pandemia do Coronavírus, o governador do estado suspendeu a exigência de vistoria para o licenciamento anual de 2020 dos veículos de carga, de transporte coletivo de passageiros, transporte escolar, e veículos rodoviários de passageiros. Dessa forma, nenhum veículo do Estado do Rio de Janeiro passará pelo procedimento de vistoria no serviço de licenciamento anual, neste período. Exceto para os serviços de segunda via do CRV (Certificado de Registro do Veículo) e para Trocas de Propriedade, transferências de jurisdição (mudança no registro do estado) e de município, onde a vistoria continua obrigatória para todos os tipos de veículos.
Autoescolas
As aulas teóricas e práticas estão autorizadas a serem realizadas. No entanto, para assegurar a saúde de todos os envolvidos na educação de trânsito, será obrigatória a adoção das seguintes medidas de segurança para o retorno das atividades:
- Redução em sala de aula na ordem de 50% de alunos, por turno e dentro das capacidades estruturais de cada Centro, para o aprendizado das aulas teóricas;
- Criteriosa observação do distanciamento social de pelo menos 1,5 metro nos ambientes de aprendizagem;
- Uso obrigatório de máscara para alunos/candidatos, bem como para todos os funcionários dos CFCs;
- Fornecimento de álcool em gel por parte dos CFCs aos alunos e funcionários, nas dependências internas e durante a instrução;
- Higienização dos veículos de instrução no início e no término de cada aula prática;
- Limitação de três horas de aula teórica diáriamente por aluno/candidato.
O Detran.RJ reforça que o retorno das atividades dos CFCs está obrigatoriamente condicionado ao estrito cumprimento de todas as medidas de segurança, sob pena de sanções administrativas. A Divisão de Aprendizagem da Diretoria de Habilitação e a Corregedoria do Detran.RJ ficarão responsáveis pela fiscalização junto aos CFCs.
Central de Recursos
No setor será possível ter acesso a procedimentos que não podem ser realizados online, como a segunda via de auto de infração, do aviso de recebimento das infrações, das notificações expedidas e do teste de alcoolemia feito por etilômetro.
Além dos serviços de segunda via, também será possível solicitar presencialmente, no térreo do edifício-sede, no Centro do Rio, a compatibilização de bases do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), revisões de atos e julgamentos, pedidos de vistas a processos de multas, suspensão do direito de dirigir e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e defesa de multas que não foram aplicadas pelo departamento. Para evitar aglomeração, os serviços terão vagas limitadas e precisam de agendamento prévio pelo teleatendimento, de segunda a sexta, das 14h às 20h.
Mesmo com o atendimento presencial, não haverá impressão e entrega física para os documentos acima mencionados, conforme estabelecido no Decreto Estadual 47.176 de 2020. Os pedidos serão atendidos e o documento será enviado de forma eletrônica ao usuário, no momento do atendimento.
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Aberturas de Protocolos
Serão disponibilizados os serviços de devolução de taxas de pessoas físicas, comunicação de venda de veículos, comunicação especial de venda, cancelamento de comunicação de venda de veículos, baixa restrição de veículos, certidão de identificação civil, certidão de inteiro teor, informações referentes a veículos, segunda via de documento de veículo (por isenção), acerto de IPVA, mudança de endereço do veiculo e credencial para profissionais de ensino de CFC.
Neste primeiro momento, para evitar aglomerações, este serviço será feito apenas na sede do departamento, na Avenida Presidente Vargas, 817, no Centro do Rio, e com vagas limitadas mediante agendamento através do teleatendimento, de segunda a sexta-feira, das 13h às 20h.
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Teleatendimento
Funciona das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Pelos telefones (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042
