Adição de Categoria
Caso seja pessoa com deficiência, acesse a opção “Pessoa com Deficiência” no menu lateral para acessar a descrição dos serviços.
O que é?
É a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação, que tanto permitirá ao motociclista dirigir automóvel (adicionando a categoria "B"), quanto permitirá ao motorista dirigir motocicletas (adicionando a categoria "A").
Documentação
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Original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade);
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Comprovante de inscrição no CPF;
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Original do comprovante de residência ou fazer *declaração de residência.
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Original do Duda pago;
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Original da Carteira Nacional de Habilitação (opcional).
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Cartão Saúde expedido pelas Forças Armadas ou o Certificado Médico Aeronáutico (para tripulantes de aeronave - Opcional).
OBSERVAÇÃO:
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A CNH apresentada fora da validade não poderá ser utilizada como documento de identificação, conforme Resolução CONTRAN nº 789/2020: Art. 28 - § 3° A CNH conterá as condições e especializações de cada condutor e terá validade em todo o território nacional, equivalendo ao documento de identidade, produzindo seus efeitos quando apresentada no original e dentro do prazo de validade.
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A CNH com até 30 (trinta) dias de seu vencimento será considerada válida para identificação e realização do serviço.
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A CNH apresentada como documento de identificação deverá ser sempre a mais recente emitida pelo DETRAN-RJ.
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Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original do documento de identificação válido (que contenha foto, filiação e naturalidade) contendo a nova informação.
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Os condutores que possuem CNHs de outros estados deverão proceder com o serviço de transferência/averbação de prontuário, antes deste serviço.
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"Caso o documento de identificação do requerente não possua de forma conjunta, no campo naturalidade, o município e o estado de nascimento ou apresente CNH de modelo antigo como documento de identificação, deverá ser apresentado documento complementar (certidão de nascimento ou casamento) para verificação do local de nascimento."
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Os tripulantes de aeronave que optarem por utilizar o Cartão Saúde expedido pelas Forças Armadas ou o Certificado Médico Aeronáutico para substituir o exame de aptidão física e mental terão a validade de sua CNH condicionada ao prazo de vigência do documento médico apresentado. Será facultado ao requerente realizar o exame em entidade credenciada pelo DETRAN-RJ, para obter uma validade superior, se considerado apto, conforme previsto na legislação de trânsito.
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Caso o requerente, na condição de tripulante de aeronave, opte por utilizar o Cartão Saúde ou o Certificado Médico Aeronáutico no ato do atendimento, deverá apresentar, além dos documentos de praxe, o documento de identificação militar, no caso de militares, ou o Cartão ANAC e o extrato de pesquisa realizado no site da Agência, no caso de aviação civil.
Exames
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Exame médico;
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Exame psicológico (realizado nos casos em que o cliente opte pela opção de exercer atividade remunerada);
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Prova de atualização, quando necessário;
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Exame de direção.
OBSERVAÇÃO: O exame médico é cobrado pela clínica credenciada.
ATENÇÃO: Desde 02 de março de 2016 é obrigatória a realização do exame toxicológico de larga janela de detecção para a realização dos serviços de habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E.
Taxa de Serviço
Observação:
Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.
Taxa de Reexame
(Somente nos casos de falta ou reprovação no exame de direção)
Observação:
Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.
Procedimentos
Postos do Rio, Grande Rio e interior:
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Pagar a(s) taxa(s) de serviço.
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Agendar a entrega da documentação em um dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: (21) 3460-4040 / 3460-4041, de segunda a sexta, das 8h às 20h.
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Comparecer ao posto no dia marcado, com a documentação necessária.
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O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o cliente exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, ou ainda, declaração do empregador ou equivalente.
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Depois, o cliente deve se matricular para ter aulas práticas num Centro de Formação de Condutores (autoescola), que se encarregará de marcar o teste de direção no Detran-RJ.
** O CONTRACHEQUE deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.
OBSERVAÇÃO: Este serviço não poderá ser realizado caso existam outros requerimentos abertos. O encerramento ou exclusão do serviço anterior será necessário.
