Primeira via da Carteira de Identidade
O que é?
Modalidade de documento gratuita destinada a cidadãos que nunca possuíram Carteira de Identidade emitida pelo estado do Rio de Janeiro, através do Detran-RJ ou Instituto Félix Pacheco (IFP).
Documentação
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Original e cópia ou cópia autenticada dos documentos abaixo, de acordo com a condição do solicitante:
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Brasileiros solteiros - Certidão de Nascimento;
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Brasileiros casados - Certidão de Casamento;
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Brasileiros naturalizados - Certificado de Naturalização;
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Portugueses com igualdade de direitos - Certificado de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis.
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Original e cópia ou cópia autenticada do CPF e/ou PIS/PASEP. Apresentar somente quando desejar a inclusão dos respectivos números na Carteira;
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Foto capturada gratuitamente nos postos.
Casos Especiais:
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Os brasileiros nascidos ou casados no exterior deverão transcrever suas respectivas certidões em cartório da Primeira Circunscrição ou do Primeiro Ofício de seu domicílio;
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As Certidões de Casamento, os Certificados de Naturalização e os Certificados de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis deverão estar atualizados quanto ao nome e estado civil;
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O menor de 12 anos deverá comparecer à Unidade de Atendimento acompanhado de pai, mãe ou responsável legal, que deve estar portando original e cópia ou cópia autenticada do documento oficial de identificação. No caso de responsável legal, também deve ser apresentado original e cópia ou cópia autenticada do documento que comprove esta condição.
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Aos maiores de 65 anos é facultado incluir esta condição na Carteira de Identidade.
Procedimentos
ATENÇÃO: Em alguns postos o atendimento é realizado somente mediante agendamento realizado através do site ou do teleatendimento (Capital e região metropolitana: 3460-4040 / 3460-4041 - Interior: 0800-0204040).
Prazo de entrega
Postos informatizados:
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Para solicitações de primeira via de requerentes menores de 30 anos, o prazo de entrega é de 20 dias a partir da data do requerimento.
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Para as demais solicitações, o prazo de entrega é de 30 dias a partir da data do requerimento.
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Havendo necessidade de consulta a cartório estes prazos poderão ser ampliados.
Postos não informatizados:
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O prazo de entrega é de 30 dias a partir da data do requerimento.
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Havendo necessidade de consulta a cartório este prazo poderá ser ampliado.
