Detran-RJ

Secretaria de Estado da Casa Civil

 
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Renovação da Habilitação

O que é?

É a emissão de uma nova Carteira Nacional de Habilitação, quando a anterior estiver vencida ou prestes a vencer.

Documentação

Para quem tem CNH com foto, emitida no Estado do Rio de Janeiro

  • Original do documento de identificação;
  • Original da CNH vencida;
  • Original do Duda pago;
  • Se o cliente mudou de endereço recentemente, terá de levar cópia do comprovante de residência ou fazer declaração sobre a mudança.
  • Original e cópia do documento de comprovação de endereço de trabalho, opcional, para definir região do exame.

Observações:

Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original e cópia do documento com a nova informação.

Se o cliente quiser alterar o nome ou data de nascimento, terá de apresentar a original e cópia autenticada da certidão de Casamento/Averbação e cópia e original de documento de identificação com foto.

Nos casos de alteração de nome da mãe, o documento de identidade deverá estar sempre atualizado.

Os clientes que possuem CNH com foto, mas que nela não conste o número do CPF, terão que levar uma cópia deste documento.

Para quem tem CNH sem foto ou emitida em outro estado da federação

  • Original e cópia do documento de identificação;
  • Original e cópia do CPF;
  • Original e cópia do comprovante de residência ou fazer **declaração de residência;
  • Original do Duda pago;
  • Original e cópia da Carteira de Habilitação.

Observações:

Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original e cópia do documento com a nova informação.

Se o usuário cliente quiser alterar o nome ou data de nascimento, terá de apresentar a original e cópia autenticada da certidão de Casamento/Averbação e cópia e original de documento de identificação com foto.

Nos casos de alteração de nome da mãe, o documento de identidade deverá estar sempre atualizado.

As carteiras emitidas em outro estado devem fazer a averbação no Rio de Janeiro. Para saber como proceder, clique aqui.

** Nos casos em que o comprovante de residência esteja em nome dos pais, filhos ou cônjuge, o interessado deverá comprovar o parentesco através de original e cópia de documento que comprove a união estável.

** Caso o cliente resida com terceiros (parentes, amigos, outros) será necessário apresentar em nome do titular com o qual reside: um comprovante de residência (original e cópia) e uma declaração de residência assinada pelo titular, garantindo que o requerente reside naquele domicílio, e firmada pelo requerente, conforme Formulário Detran/RJ nº. 0034.

Mas atenção: este procedimento é válido apenas para os casos em que o cliente não consiga nenhuma comprovação documental referente ao local onde reside

 

Exames

  • Exame médico.
  • O cliente com exame de aptidão física e mental vencido há mais de cinco anos, contados a partir da data de validade, deverá submeter-se ao Curso de Atualização para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
  • Prova de atualização (somente para clientes que tiraram a Primeira Habilitação antes de 21 de janeiro de 1998).

OBSERVAÇÃO: O exame médico é cobrado pela clínica credenciada.

Taxa de Serviço

  • Valor (Duda): (cod.:204-6) R$ 107,72 

Observação:

Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.

ATENÇÃO: De acordo com a lei estadual 4.085, de 10 de março de 2003, idosos, a partir de 65 anos, estão isentos do pagamento da taxa.

Taxa de Reexame

Somente para clientes que tiraram Primeira Habilitação antes de 21 de janeiro de 1998, e não obtiveram aprovação em prova de atualização, na primeira tentativa)

  • Valor (Duda): (cod.:202-0) R$ 80,53 

Observação:

Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.

Procedimentos

Postos do Rio, Grande Rio e interior:

1) Clientes habilitados depois de 21 de janeiro de 1998

  • Pagar a taxa de serviço.
  • Agendar a entrega da documentação em um dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: 0800-0204041 (serviço gratuito somente para o interior) ou 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042 de segunda a sexta, das 6h às 24h e aos sábados das 8h às 18h.
  • Comparecer ao posto no dia marcado, com a documentação necessária.
  • O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, ou ainda, declaração do empregador ou equivalente.
  • Na clínica, o candidato deverá pagar uma taxa pelo exame médico.

** O CONTRACHEQUE deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.

1) Clientes habilitados antes de 21 de janeiro de 1998

  • Pagar a taxa de serviço.
  • Agendar o serviço pelo site do DETRAN em Agendamentos / Habilitação ou pelo Central de Atendimento através dos telefones : 0800-0204041 (serviço gratuito somente para o interior) ou 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042 de segunda a sexta, das 6h às 24h e aos sábados das 8h às 18h.
  • O cliente deve comparecer ao posto no dia marcado para dar entrada no serviço e entregar a documentação necessária. Nesse momento pode-se agendar a prova de atualização, sendo informado sobre o dia, local e horário de realização do teste.
  • Clientes com deficiência auditiva devem agendar a prova de atualização para o posto do Largo do Machado, bairro da Zona Sul do Rio, às sextas-feiras, quando há intérprete para atendê-los.
  • Em caso de falta ou reprovação, será cobrado um DUDA para a realização de exame, que deverá ser agendado novamente.
  • Se houver necessidade de cancelamento ou reagendamento da prova, o usuário deve respeitar os seguintes prazos:
    • Prova Eletrônica (capital e região metropolitana) – até 23h59 do dia anterior à prova.
    • Prova Manual (interior) – até 23h59 da terça-feira anterior à prova.
  • Caso o cliente prefira agendar a prova de atualização em outro momento, ele pode ligar para o Teleatendimento ou agendar o serviço pelo site do DETRAN em Agendamentos / Habilitação. Em qualquer um dos casos, ele também será informado sobre o dia, local e horário de realização da prova de atualização.
  • O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o candidato exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, ou ainda, declaração do empregador ou equivalente.
  • Na clínica, o candidato deverá pagar uma taxa pelo exame médico.
  • Após a aprovação em todos os exames e aguardado o prazo estabelecido, o cliente deve comparecer ao posto onde iniciou o serviço de renovação e retirar o documento.

** O CONTRACHEQUE deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.