Governo do Rio de Janeiro
 

Detran-RJ

Secretaria de Estado da Casa Civil

 
 
 
 
 

Mudança de Categoria

O que é?

O cliente pode obter a habilitação numa categoria superior à atual. O candidato não pode ter cometido infração gravíssima ou grave ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 (doze) meses. A mudança de categoria deve obedecer às regras abaixo:

  • "B" para "C" - Somente após ter cumprido um ano na categoria "B";
  • "B" para "D" - Somente após dois anos na categoria "B";
  • "B" para "E" - Esta mudança não é permitida;
  • "C" para "D" - Somente após um ano na categoria "C";
  • "C" para "E" - Somente após um ano na categoria "C";
  • "D" para "E" - Somente após um ano na categoria "D". (Apenas se o condutor for proveniente de categoria “B” sem ter passado pela categoria “C”)

OBSERVAÇÃO: Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá ser maior de vinte e um anos.

Documentação

Para quem tem CNH com foto, emitida no Estado do Rio de Janeiro

  • Original do documento de identificação;
  • Original da CNH;
  • Original do Duda pago;
  • Original e cópia do comprovante de residência ou fazer *declaração de residência.

Observações:

Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original e cópia do documento com a nova informação.

Os clientes que possuem CNH com foto, mas que nela não conste o número do CPF, terão que levar uma cópia deste documento.

Para quem tem CNH sem foto ou emitida em outro estado da federação

  • Original e cópia do documento de identificação;
  • Original e cópia do CPF;
  • Original e cópia do comprovante de residência ou fazer *declaração de residência;
  • Original do Duda pago;
  • Original e cópia da Carteira de Habilitação.

Observações:

Se o cliente quiser alterar qualquer dado em seu cadastro, terá de apresentar original e cópia do documento com a nova informação.

Nos casos de CNH sem foto, o cliente terá que realizar o serviço de renovação antes de solicitar o serviço de Mudança de Categoria.

** Nos casos em que o comprovante de residência esteja em nome dos pais, filhos ou cônjuge, o interessado deverá comprovar o parentesco através de original e cópia de documento que comprove a união estável.

** Caso o cliente resida com terceiros (parentes, amigos, outros) será necessário apresentar em nome do titular com o qual reside: um comprovante de residência (original e cópia) e uma declaração de residência assinada pelo titular, garantindo que o requerente reside naquele domicílio, e firmada pelo requerente, conforme Formulário Detran/RJ nº. 0034.

Mas atenção: este procedimento é válido apenas para os casos em que o cliente não consiga nenhuma comprovação documental referente ao local onde reside

Exames

  • Exame médico;
  • Exame psicológico (realizado nos casos em que o cliente opte pela opção de exercer atividade remunerada);
  • Prova de Atualização quando necessário;
  • Exame de direção.

OBSERVAÇÃO: Os exames médico e psicológico são cobrados pelas clínicas credenciadas.

ATENÇÃO: O exame toxicológico de larga janela de detecção será exigido para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E, a partir de 2 de março 2016.

Taxa de Serviço

Observação:

Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.

Taxa de Reexame

(exigida para a realização de novo exame caso o candidato não seja aprovado)

Observação:

Se o cliente pagar o Duda em dinheiro, o serviço só poderá ser agendado em 24 horas. Se for em cheque, somente seis dias depois. Esses são os prazos para que o banco informe ao Detran-RJ sobre os pagamentos.

Procedimentos

Postos do Rio, Grande Rio e interior:

  • Pagar a taxa de serviço.
  • Agendar a entrega da documentação num dos postos. O agendamento pode ser feito no Portal do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento: 0800-0204041 (serviço gratuito somente para o interior) ou 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042 de segunda a sexta, das 6h às 24h e aos sábados das 8h às 18h.
  • O cliente receberá o nome da clínica credenciada da região onde se encontra sua residência ou domicílio, com o respectivo endereço, telefone e horário de funcionamento, anotados no verso do formulário de exames. A clínica será indicada eletronicamente pelo sistema informatizado. Será facultada a opção pela região onde o cliente exerça, comprovadamente, suas atividades profissionais, e para tanto deverá apresentar Carteira de Trabalho, **contracheque, ou ainda, declaração do empregador ou equivalente.
  • Na clínica, o candidato cliente deverá pagar uma taxa pelo exame médico.
  • Matricular-se para ter aulas de direção num Centro de Formação de Condutores (autoescola) que depois deverá se encarregar de marcar a prova prática junto ao Detran-RJ.

** O CONTRACHEQUE deve conter o endereço onde o usuário exerce suas atividades profissionais.

OBSERVAÇÃO: Este serviço não poderá ser realizado caso existam outros requerimentos abertos. O encerramento ou exclusão do serviço anterior será necessário.