Para avaliação das condições físicas, oftalmológicas e mentais do candidato.

Apresentação

A Divisão de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, subordinada à Diretoria de Habilitação do Detran - RJ, subdivide-se em:

• Serviço de Medicina de Tráfego
• Serviço de Psicologia de Trânsito

São de competência desta Divisão:

• Planejamento
• Supervisão
• Coordenação
• Fiscalização
• Controle do sistema de credenciamento de Clínicas de Avaliação Médico-Psicológica de Condutores de Veículos.

Rotinas do Serviço Médico

1. Condições Gerais do Local de Atendimento Rotinas

Consultório do médico de tráfego:

• Cumprir as normas da postura municipal;
• Dimensão de 9m ² (nove metros quadrados) no mínimo;
• Ter instalações de lavatório para as mãos;
• Iluminação e ventilação satisfatórias;
• Divã para exame clínico;
• Cadeira para candidato;
• Mesa e cadeira para o médico;
• Estetoscópio;
• Esfigmomanômetro;
• Martelo de Babinski;
• Dinamômetro para força manual;
• Equipamento para aferir: acuidade e campo visual, visão estereoscópica e cromática;
• Equipamento para aferir: ofuscamento, visão noturna;
• Sinal luminoso (verde, amarelo, vermelho)
• Negatoscópio;
• Fita métrica;
• Termômetro;
• Otoscópio;
• Lanterna;
• Abaixador de língua;
• Diapasão.

2.1. Identificação

A identificação do usuário é de responsabilidade do examinador, podendo ser feita por meio de:

• Carteira de Identidade
• Carteira de Conselhos Regionais ex. (CRM, CRO, CRP etc.)
• Carteira de Estrangeiro
• Carteira de Trabalho
• Certificado de Reservista
• Passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (Renach)

2.2 Exame Clínico Geral

Um médico poderá atender, no máximo, a seis candidatos por hora de trabalho.

A Clínica credenciada deverá manter rígido controle individualizado em arquivo físico, do atendimento dos candidatos, bem como os laudos descritivos individuais, conforme modelo oficial.

Os profissionais deverão seguir criteriosamente o Código de Ética dos seus respectivos conselhos quanto à execução e comunicação dos resultados dos exames realizados.

Os candidatos considerados inaptos, temporariamente, em algum dos exames médico e/ou psicológico deverão receber informação adequada sobre a causa da inaptidão para a função de dirigir veículo automotor pelo profissional que o examinou, e ainda ser orientado quanto aos procedimentos que deverá adotar

Para obtenção da permissão para dirigir, os exames exigidos são:

• Exame Clínico geral
• Avaliação oftalmológica
• Avaliação otorrinolaringológico
• Avaliação neurológica
• Avaliação cardiorrespiratória
• Avaliação do aparelho locomotor
• Exames complementares ou especializados, a critério médico

Quando da renovação da Carteira Nacional de Habilitação, os exames exigidos são:

• Exame Clínico geral
• Avaliação oftalmológica
• Avaliação otorrinolaringológico
• Avaliação neurológica
• Avaliação cardiorrespiratória
• Avaliação do aparelho locomotor
• Exames complementares ou especializados, a critério médico
• Avaliação psicológica, a critério médico

A avaliação médica será regida pelas seguintes normas:

O candidato deverá responder a um questionário, sob pena de responsabilidade, que deve conter dados e informações pessoais de relevância para o exame de aptidão física e mental.

Exame Clínico geral:

Anamnese - com especial atenção aos dados apontados pelo candidato no questionário.

Sinais vitais, conforme roteiro padronizado no sistema Refor.

Exame Oftalmológico

Avaliação oftalmológica:

• Mobilidade ocular intrínseca e extrínseca
• Acuidade visual
• Campo visual
• Visão Cromática
• Visão Estereoscópica
• Teste de ofuscamento e visão noturna
• Rastreamento da atenção visual periférica

A acuidade e campo visual deverão apresentar:

Para direção de veículos da categoria "A":

Acuidade visual igual a 0,80=20/25 (Tabela Snellen) no olho de melhor visão. Campo visual: limites satisfatórios-isóptera lateral = 140 º em cada olho. O candidato a Categoria "A" portador de visão monocular, que satisfizer os índices acima, só poderá ser liberado para dirigir decorridos seis meses da perda da visão, sem limitação de campo visual, sendo vedada atividade remunerada.

Para direção de veículos da categoria "B":

Acuidade visual igual a 0,66=20/30 (Tabela Snellen) nos dois olhos. Campo visual: limites satisfatórios-isóptera horizontal = 140º em um dos olhos.

O candidato da categoria "B" portador de visão monocular, só poderá ser liberado para dirigir decorridos seis meses da perda da visão, sendo vedada a atividade remunerada.

* Será considerada visão monocular a acuidade zero em um dos olhos. Campo visual: limites satisfatórios-isóptera horizontal = 140º. Acuidade visual igual a 0,80=20/25 (Tabela Snellen) no olho de melhor visão.

Para direção de veículo da categoria "C", "D", "E":

Acuidade visual mínima, igual a 0,66=20/30 (Tabela Snellen) em cada um dos olhos. Campo visual: limites satisfatórios- isóptera horizontal = 140º em ambos os olhos. Os candidatos com estrabismo só poderão ser classificados na categoria A ou B , desde que possuam acuidade visual igual a 0,80=20/25 (Tabela Snellen) no olho de melhor visão e campo visual = limites satisfatórios - isóptera horizontal = 140º em ambos os olhos. Será vedada a atividade remunerada. Obs.: O rebaixamento de categoria requer concordância expressa.

Da visão cromática:

• O candidato deverá ser capaz de identificar as cores vermelha, amarela e verde.

Do exame estereoscópico:

• O candidato deverá estar dentro dos limites normais (espaço).

Do teste de ofuscamento e visão noturna:

• O candidato deverá estar dentro dos limites normais, para obter a aptidão.

Avaliação Otorrinolaringológica

A acuidade auditiva será avaliada através de voz coloquial, sem auxílio de leitura labial e, a critério médico, otoscopia, audiometria ou otoneurológico.

Da deficiência auditiva:

O candidato a obtenção da permissão para dirigir, portador de deficiência auditiva bilateral igual ou superior a 40 decibéis, considerado apto no exame otoneurológico, só poderá dirigir veículos automotores da categoria "A" e "B", sendo vedada a atividade remunerada.

Os condutores de veículos automotores habilitados nas categorias "C", "D" e "E", que, na renovação do exame de aptidão física e mental vierem a acusar eficiência auditiva igual ou superior a 40 decibéis, estarão impedidos de dirigir veículos desta categoria, devendo, se quiserem, ser rebaixados.

Quando, a juízo médico, o uso de próteses auditivas corrigir até os níveis admitidos na Resolução 80 do Contran, o candidato à obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação poderá habilitar-se à condução de veículos automotores de qualquer categoria, nela constando a obrigatoriedade de seu uso.

Os veículos automotores dirigidos por condutores com deficiência auditiva igual ou superior a 40 decibéis, passíveis de correção através de prótese auditiva, deverão estar equipados com espelhos retrovisores nas laterais (esquerda e direita).

Avaliação Neurológica

Será avaliada a motilidade ativa, passiva e reflexos; coordenação e força muscular (dinamometria manual), sensibilidade superficial e profunda, linguagem e sua compreensão e expressão (aplicar o MMSE).

Avaliação Cardiorrespiratória

Serão avaliados pulso e pressão arterial, e feita ausculta cardiológica e pulmonar.

Avaliação do Aparelho Locomotor

Serão exploradas as más formações, agenesias ou amputações, assim como o grau da amplitude articular dos movimentos integridade e funcionalidade de cada membro, separadamente. Com relação aos membros inferiores serão efetuados avaliação do trofismo muscular e marcha, com o intuito de identificar integridade e claudicações. Na coluna vertebral, avaliar deformidades que comprometem a sua funcionalidade, com especial atenção aos movimentos do pescoço.

Da Dinamometria Manual

• Para candidato à condução de veículos das categorias "A" e "B": força manual = 20 quilogramas.
• Para candidatos à condução de veículos "C", "D" e "E": força manual = 30 quilogramas.

O exame de sanidade física e mental deverá ser precedido pelo preenchimento do questionário (ANEXO I).

No exame de aptidão física e mental, o candidato à obtenção da permissão para dirigir ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação será considerado, segundo parecer médico:

• APTO - quando não houver contraindicação para condução de veículos na categoria pretendia pelo candidato.
• APTO COM RESTRIÇÕES - quando apresentar qualquer condição que restrinja a capacidade de condução de veículo automotor de determinada categoria, podendo, a critério médico, ter o tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação diminuído, horário de utilização do veículo limitado, assim como restrição de acesso a rodovias.
• INAPTO TEMPORARIAMENTE - quando o motivo da reprovação para a condução de veículo automotor na categoria pretendida for passível de tratamento ou correção. Se ficar comprovado o uso crônico de bebidas alcoólicas poderá, a critério médico, ser encaminhado à Junta Médica Especial.
• INAPTO - quando o motivo da reprovação para condução de veículo automotor na categoria pretendida for irreversível, não havendo possibilidade de tratamento ou correção. Não enunciar esta conclusão. Encaminhar à perícia médica (sempre).

Ao condutor de veículos adaptados será vedada a atividade remunerada.

2.4. Encaminhamento ao Exame Médico Pericial

Serão encaminhados ao exame médico pericial os candidatos e os motoristas que apresentarem:

• Resultados que não satisfizerem as condições de APTO, APTO COM RESTRIÇÕES OU INAPTO TEMPORÁRIO
• Lesões neurológicas. O usuário deverá ser orientado a levar laudo neurológico de um especialista de sua escolha, contendo medicação da qual faz uso, e seu parecer sobre a possibilidade de conduzir veículos automotores. Poderá ser liberado do encaminhamento pericial, desde que não necessite de adaptação veicular.
• Também serão encaminhados à perícia os casos em que houver regressão da lesão que gerou a primeira perícia.
• As circunstâncias efêmeras, responsáveis pela inaptidão temporária, como a necessidade de correção visual (óculos), poderão ter um tratamento especial. Neste caso, o exame poderá ser interrompido, não incluído no Sistema Renfor, e o usuário orientado a corrigir a causa geradora da inaptidão temporária e retornar para reiniciar o exame.

Rebaixamento de Categoria

Os motoristas profissionais das categorias C, D, ou E só podem ser rebaixados para a categoria B, se fizerem declaração de próprio punho, datada e assinada em formulário emitido pelo computador, desde que não estejam em exercício de profissão de motorista, e serão encaminhados à perícia médica.

Candidato analfabeto

Neste caso, o candidato não poderá se habilitar. Deverá ser lançado o Código de Resultado (9) SGQ (sem grau de qualificação), devendo ser orientado a se alfabetizar e NÃO será encaminhado à perícia.

• No resultado poderão ser utilizadas, a critério médico, as seguintes observações:
• obrigatório o uso de lentes corretoras
• obrigatório o uso do otofone
• obrigatório o uso de veículo automático
• obrigatório o uso de veículo automático com direção hidráulica
• obrigatório o uso de veículo adaptado
• obrigatório o uso de veículo adaptado com direção hidráulica
• obrigatório o uso de moto com carro lateral (side car) e câmbio manual adaptado
• obrigatório o uso de moto com carro lateral (side car) e freio manual adaptado
• apto apesar do defeito físico.
• Poderão ainda ser utilizadas, a critério médico, as seguintes restrições:
• tempo de validade do exame
• vedado dirigir em rodovias
• vedado dirigir após o pôr do sol
• vedada a atividade remunerada

Rotina do Serviço de Psicologia

Condições Gerais

A avaliação psicológica envolve desde o preenchimento da ficha de identificação, até a redação de possível laudo. Durante a avaliação devem ser utilizados testes psicológicos fidedignos e válidos, de acordo com a necessidade de análise a que se propõem.

A avaliação psicológica deverá seguir rígidos procedimentos com normas tão definidas, de tal forma que permita a qualquer psicólogo chegar ao mesmo resultado obtido por um outro psicólogo, independentemente do instrumental utilizado. Deve ser, portanto, uma conduta profissional objetiva e fielmente reprodutível.

Os Conselhos Regionais de Psicologia possuem a atribuição legal de fiscalizar não apenas a prática individual dos psicólogos a eles vinculados, mas, também e sobretudo, as instituições prestadoras de tal serviço bem como o instrumental produzido e comercializado, mantendo sob cadastro em seus assentamentos.

Assim, democratizando o mercado específico e ampliando o repertório de testes, com o escopo de evitar a mesmice da ferramenta utilizada (vícios de respostas continuadas), a Divisão de Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito não se aterá às editoras mais encontradas no mercado (Cepa, Cetepp, Cognição, Vetor, Edites, Editorial Psy, etc.), nem aos instrumentos específicos do tipo INV, Raven, Toulose-Pieron, MMP, BTAG, PMK, Palografico , IGPF, AC, BADS, D.70, EAAM, ESE, PVO, MTB, Rivemead, TAM, TCA, TCI, Teste de Mola, Teste de Cores, Teste de Figuras, Zulliger, VOSP ou outros. Exigirá, isto sim, dos diretores psicólogos uma relação dos testes que estarão sendo utilizados em suas clínicas, mediante o preenchimento de um formulário, conforme apresentado no ANEXO I.

Objetivos

Este manual pretende representar um instrumento de auxílio e orientação aos psicólogos que atuam nas Clínicas de Avaliação Médico Psicológica de Condutores de Veículos, com os objetivos de:

• Definir rotinas e procedimentos para o atendimento aos usuários.
• Padronizar os atendimentos inerentes aos serviços prestados.

Procedimentos e Rotinas:

• Os usuários poderão solicitar os seguintes serviços:
• Obtenção da CNH (Primeira Habilitação)
• Renovação de CNH
• Adição de categoria
• Mudança de categoria
• Habilitação de estrangeiros
• Deverão prestar ambos exames, MÉDICOS e PSICOLÓGICOS, os usuários que se apresentarem nas solicitações:
• Obtenção de CNH ( Primeira Habilitação)
• Mudança de categoria
• Habilitação de estrangeiro

I) Primeiro exame:

• As clínicas deverão preencher a ficha de avaliação psicológica para todos os usuários atendidos (ANEXO II).
• O usuário que for considerado APTO deverá ser liberado pela clínica, para agendar os demais exames, nos casos de Primeira Habilitação ou Mudança de Categoria.

II) Reexame:

• O usuário retirado do primeiro exame, mesmo que considerado INAPTO TEMPORARIAMENTE, deverá ser submetido a reexame, na mesma clínica onde iniciou o processo.

Cada usuário poderá prestar dois exames psicológicos (a critério do psicólogo examinador), antes de ser encaminhado à Perícia Psicológica.

A Perícia Psicológica será realizada exclusivamente pelo Detran-RJ.

Ao encaminhar o usuário à perícia psicológica, a clínica deverá orientá-lo a procurar o Detran-Sul, para agendamento.

O usuário que não souber ler e escrever deverá ser orientado a procurar alfabetização, a fim de preencher tal requisito do Código de Trânsito Brasileiro.

Exames realizados pelos Serviços Periciais do Detran-RJ:

• Compete ao Detran-RJ realizar, com exclusividade, exames médicos e psicológicos:
• Dos candidatos a condutor de veículo portadores de deficiência física, em que haja necessidade de adaptação veicular;
• Dos beneficiários da Previdência Social na categoria laboral, cuja CNH esteja suspensa e/ou para a liberação de suspensão;
• Por recurso, quando for considerado INAPTO;
• Nos casos de Reabilitação da CNH;
• Quando for considerado INAPTO TEMPORARIAMENTE, no segundo exame psicológico;
• Infratores contumazes ou envolvidos em acidentes com vítimas.

Dos Testes Aplicados

Os testes de aptidões percepto-motoras, reacionais e de nível mental, avaliarão:

• atenção difusa, concentrada e distribuída;
• percepção (discriminação, avaliação temporo-espacial, identificação, dependência e independência do campo);
• cognição compreensão, previsão e julgamento;
• tomada de decisão;
• motricidade e reação;
• memória.

O teste de personalidade e equilíbrio psíquico avaliarão:

• ausência de quadro reconhecidamente patológico;
• controle adequado de agressividade;
• estabilidade emocional;
• depressão e elação;
• ajustamento pessoal e social;
• demais problemas correlatos que possam detectar contra-indicações para a segurança do trânsito.

Na entrevista, deverá ser especialmente pesquisada a história da vida orgânica, familiar, escolar, profissional, social e a história da vida do candidato no trânsito e outros fatos julgados relevantes pelo psicólogo - perito - examinador.

Os testes de aptidões percepto-motoras e reacionais para o candidato ou para o condutor portador de defeito físico, em qualquer dos membros inferiores ou superiores, deverão ser compatíveis com as condições de cada um, considerando-se:

• a correção do defeito físico;
• a adaptação do veículo.

Das Conclusões Sobre Inaptidão Temporária

São consideradas as seguintes contraindicações para a condução de veículos automotores:

• distúrbios psico-estruturais de natureza grave como: psicoses, psiconeuroses, oligofrenia e personalidade psicopática;
• hiperagressividade associada a forte ansiedade, inibição e a extratensão;
• ansiedade somada a excitabilidade;
• disritmia práxica, confirmada pelo eletroencefalograma.

Enfatizamos a importância da ENTREVISTA PSICOLÓGICA como parte integrante do processo de avaliação, a confecção de um LAUDO conclusivo para o parecer final e a ENTREVISTA DE DEVOLUÇÃO para esclarecimento e/ou orientação dos candidatos.

Toda avaliação psicológica deverá ser precedida de um questionário (ANEXO II), que será respondido pelo candidato, sob pena de responsabilidade das informações prestadas.

O resultado da avaliação psicológica deverá ser finalizado no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, após a realização do exame.

Considerações Finais

Uma avaliação psicológica, além de estar fundamentada em instrumentos válidos, requer aplicadores e avaliadores competentes. Isto significa que o profissional que trabalha com testes psicológicos deve ser qualificado e treinado para tal.

• A apresentação e postura durante o trabalho podem interferir sobre os resultados do candidato. Algumas recomendações merecem especial atenção:
• Certificar-se dos objetivos da aplicação, para que se possa escolher os instrumentos que fornecerão os melhores indicadores;
• Planejar a aplicação dos testes, levando em consideração o tempo necessário bem como o horário da atividade;
• Conhecer tecnicamente o material utilizado, para que possa oferecer respostas às questões levantadas pelos candidatos e transmitir-lhes segurança;
• Praticar previamente a leitura das instruções para expressar-se de forma espontânea na explicação;
• Assegurar-se da existência de materiais (folhas de respostas, cadernos e lápis) em número suficiente e em condições de uso para todos os candidatos;
• Utilizar vestuário adequado à situação de testagem;
• Evitar a utilização de sapatos que produzam barulho, uma vez que pode haver interferência na concentração dos candidatos;
• Utilizar vocabulário adequado no nível de compreensão dos candidatos, evitando gírias;
• Buscar ser receptivo e cordial, o que facilita o contato inicial e o rapport;
• Registrar observações decorrentes da situação de avaliação que possam enriquecer a posterior análise dos resultados;

A padronização de um teste engloba também a aplicação, já que a validade de um teste pressupõe, necessariamente, uma aplicação adequada.

• Algumas recomendações são necessárias:
• Verificar se os candidatos apresentam alguma dificuldade ou impedimentos de saúde (com a necessidade de sentar-se à frente em virtude de problemas de visão ou audição ou uso de medicamentos);
• Estabelecer o rapport e aplicar os testes de forma objetiva, inspirando tranquilidade e evitando o aumento desnecessário da ansiedade situacional;
• Ater-se, rigorosamente, às inscrições do manual sem, entretanto, assumir uma postura estereotipada e rígida;
• Evitar administrar as instruções de forma improvisada ou com base na memória;
• Iniciar a aplicação somente quando todos os candidatos tiverem entendido todas as instruções do que irão fazer;
• Evitar deter-se, após o início da aplicação, no teste de um determinado examinado por muito tempo, no caso de aplicação coletiva, pois poderá elevar a ansiedade e acarretar a desconfiança do mesmo;
• Evitar sair da sala durante a aplicação;
• Procurar não conversar durante a aplicação, a fim de manter a atenção e a concentração necessárias;
• Indivíduos portadores de deficiências físicas não impeditivas a obtenção de CNH devem ser avaliados de forma compatível com suas capacidades.
• O material a ser utilizado na aplicação do teste, por exemplo:
• Teste - usar testes sempre originais: quando se tratar de material reutilizável e verificar se permanecem em perfeito estado;
• Lápis - usar sempre o lápis recomendado, no tipo de grafite e na cor. Deve estar sempre bem apontado e possuir, no mínimo, 12 cm;
• Caneta - a caneta esferográfica azul ou preta poderá ser utilizada sempre que o teste permita o seu uso;
• Lapiseiras de grafite recarregáveis - não é recomendável o uso de qualquer tipo ou modelo;
• Mesa - recomenda-se o uso de mesas que facilitem a postura do candidato e a aplicação do teste, em lugar das carteiras tipo universitárias.

O laudo psicológico é o instrumento de registro dos dados colhidos na avaliação psicológica e deverá ser arquivado junto aos protocolos dos testes, para em seguida ser emitido um parecer final em documento próprio. O laudo psicológico deve ser conclusivo e restringir-se às informações estritamente necessárias à solicitação, com o objetivo de preservar a individualidade do candidato.

O candidato deve receber toda e qualquer informação que desejar do psicólogo, preferencialmente em entrevista de devolução, ocasião em que o profissional apresentará os resultados e esclarecerá as dúvidas.

Do ponto de vista estrutural, o laudo psicológico deve conter a identificação (nome, sexo, idade, grau de instrução, etc.) do candidato, os instrumentos ao qual foi submetido e a conclusão.

A conclusão é a parte mais importante e, como o nome diz, deve concluir sobre algo, sem margem de dúvidas, de forma que, ao se ler um laudo, tenhamos absoluta certeza do resultado da avaliação realizada.

Valor do Exame

1ª Habilitação

O exame médico, que inclui o exame de vista, custa R$ 53,00. Além deste exame, é necessário o exame psicológico, que custa R$ 80,00, perfazendo um total de R$ 133,00.

Renovação de habilitação

O exame médico, que inclui o exame de vista, custa R$ 53,00.

Observação:

Estes valores estão de acordo com as tabelas da AMB (Associação Médica Brasileira) e do CFP (Conselho Federal de Psicologia).

Exame, para conferir os conhecimentos do candidato sobre a legislação de trânsito e as sinalizações horizontais e verticais, por apitos, gestos e semáforos. Tem caráter eliminatório.

Total de Questões: 30

20 questões de legislação de trânsito

• 8 questões (40%) placas;
• 8 questões (40%) regras de circulação;
• 4 questões (20%) infrações, crimes de trânsito e outros itens importante do CTB.

10 questões

• 3 questões sobre meio ambiente e cidadania;
• 3 questões sobre direção defensiva;
• 2 questões sobre primeiros socorros;
• 2 questões sobre mecânica.

Para avaliar a perícia ao volante do candidato. Também de caráter eliminatório, esse exame só pode ser realizado 15 dias corridos da data da prova de legislação.