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Detran-RJ

 
 
 
 
 

PERGUNTAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO DETRAN EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

1. TODOS OS POSTOS JÁ ESTÃO FUNCIONANDO?

É importante que o retorno às atividades seja gradual e muito seguro para todos. O Detran já reabriu 100 postos em todo o estado do Rio.

Para o serviço de primeira e segunda via da identidade, a sede e as unidades do Rio Poupa Tempo (Bangu, Duque de Caxias e São João de Meriti), estão realizando a emissão do documento. A entrega de rgs solicitados antes da pandemia está disponível nos postos de Identificação Civil da capital fluminense (Bonsucesso/Maré, Guadalupe, Inhaúma, Ilha do Governador, Irajá, Maré, Méier, Pavuna, Penha, Tijuca, Vaz Lobo, Vila Isabel, Barra da Tijuca-Shopping Downton, Campo Grandem Jacarepaguá, Recreio dos Bandeirantes - Américas Shopping, Santa cruz, Sulacap-Parque Shopping, Botafogo, Gávea, Ipanema e Largo do Machado) e em 27 municípios (Niterói, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Petrópolis, Volta Redonda, Duque de Caxias, Araruama, Teresópolis, São Gonçalo, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Nilópolis, Três Rios, Barra Mansa, Resende, São João de Meriti, Cabo Frio, Angra dos Reis, Rio Bonito, Barra do Piraí, Valença, Miracema, Itaboraí, Mesquita,  Maricá, Rio das Ostras e Itaguaí). 

No setor de habilitação, a segunda via da CNH está disponível na sede e nas três unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias, mediante agendamento prévio. Na sede, a marcação só acontece pelo teleatendimento e para as unidades do RPT os serviços podem ser agendados pelo site ou pelo telefone. A entrega de CNHs emitidas antes da pandemia, acontece na sede do órgão (Centro do Rio), nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias, no Cittá América (Barra da Tijuca), Américas Shopping (Recreio dos Bandeirantes), Center Shopping (Jacarepaguá), West Shopping (Campo Grande), Niterói Shopping (Niterói), Itaboraí Plaza, Sulacap Shopping e Guadalupe Shopping, Niterói (Fonseca), Três Rio, Shopping Via Brasil (Irajá), Nova Iguaçu Shopping, Shopping Pátio Mix (Resende) e Barra Mansa. As carteiras emitidas nos postos de habilitação Vaz Lobo, Shopping Penha, Gávea Sul, Ceasa, Ipanema (Cantagalo), Méier, Boulevard Shopping (Vila Isabel) e 15º Ofício de Notas - Cartório Ouvidor estarão disponíveis na sede do departamento, que fica na Avenida Presidente, 817, no Centro do Rio.

Nesta etapa, os serviços de licenciamento anual, primeira licença, mudança para a placa Mercosul, baixa e inclusão de alienação, mudança de cor, alteração de característica, troca de categoria, alteração de nome/razão social, transformação de combustível, transferência de propriedade, 2ª via do CRV, transferência de jurisdição e mudança de município estão sendo realizados com agendamento prévio pelo site ou teleatendimento. Os serviços de troca de placa e comunicação de venda não necessitam de agendamento.

O licenciamento anual pode ser feito em 20 postos no modelo Drivre-thru, na sede do departamento no Centro do Rio e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias. É necessário realizar agendamento pelo site ou pelo teleatendimento. Os demais serviços são realizados exclusivamente nos 20 postos Drivre-thru, com exceção da comunicação de venda, que está disponível apenas na sede, no Centro do Rio, e nas unidades do Rio Poupa Tempo de Bangu, São João de Meriti e Duque de Caxias. Confira os postos Drive-thru: Região metropolitana- Barra da Tijuca, Ceasa, Haddock Lobo, Tubiacanga (Ilha do Governador), Santa Cruz, Vila Isabel, Reduc (Duque de Caxias), Nova Iguaçu, São João de Meriti, Niterói e São Gonçalo. Interior - Angra do Reis, Paraíba do Sul, Volta Redonda, Petrópolis, Nova Friburgo, São Pedro da Aldeia, Campos, Macaé e Itaperuna.

Conforme o plano de retomada for avançando, outras unidades serão contempladas e também serão reabertas. As informações estão sendo atualizadas sistematicamente no nosso site e nas nossas redes sociais. Essas atualizações serão sempre postadas com destaque nesses canais. #fiqueligado

 

2. QUAIS SERVIÇOS ESTÃO SENDO OFERECIDOS?

  • Primeira e segunda via de identidade e habilitação para casos emergenciais e para profissionais das áreas de saúde e seguranças, motoristas que exercem atividade remunerada e para quem necessita do documento para receber auxílios emergencial, FGTS e remédios gratuitos;
  • Entrega de RG e CNH emitidos antes da pandemia;
  • Troca da permissão para a CNH definitiva (disponível apenas na sede e também deverá ser agendado exclusivamente pelo teleatendimento. Este serviço está sendo oferecido somente para casos de urgência porque há pessoas precisando da CNH definitiva para trabalhar. Importante frisar que Habilitações e PPDs vencidas de 19 de fevereiro de 2020 para cá estão com a validade prorrogada);
  • Licenciamento anual;
  • Primeira Licença ;
  • Mudança para Placa Mercosul;
  • Baixa e Inclusão de Alienação;
  • Mudança de Cor;
  • Alteração de Característica; 
  • Troca de Categoria;
  • Alteração de Nome/Razão Social;
  • Transformação de Combustível;
  • Troca de Placa;
  • Comunicação de Venda;
  • Tranferência de Propriedade;
  • 2ª via do CRV;
  • Transferência de Jurisdição;
  • Mudança de Município;
  • Serviços de aberturas de protocolos. Saiba mais.

Para mais informações, clique aqui.

3. E OS PRAZOS QUE ESTÃO VENCENDO?

O Detran.RJ prorrogou todos os prazos, suspendendo punições desde o dia 25 de março. Veja caso a caso:

  • As novas regras permitem que os condutores possam dirigir com a carteira de habilitação ou a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas a partir de 19 de fevereiro último. Eles não serão penalizados por isso.
  • Os proprietários de veículos novos poderão dirigir automóveis sem placa. A medida se aplica a veículos adquiridos a partir do último dia 19 de fevereiro e neste momento de crise não há prazo para terminar. Nesses casos, é prudente que os proprietários andem com a Nota Fiscal de compra do veículo e a sua identidade.
  • Quem comprou veículos usados também fica desobrigado de iniciar o processo de registro do novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) no Detran.
  • Prazos para recorrer de multas e outros processos - estão suspensos enquanto perdurarem as medidas de combate ao novo coronavírus.
  • Exames de habilitação estão suspensos. As provas serão reagendadas após o período de contingenciamento, nos mesmos locais e horários agendados anteriormente.
  • Conduzir um veículo sem placa, porém, não é sinônimo de impunidade no caso do condutor cometer outras infrações de trânsito como, por exemplo, estacionar em local proibido, usar o celular ou até mesmo dirigir sem ser habilitado.
    O proprietário do veículo só não pode ser autuado por trafegar sem as placas, mas é passível de punição por transitar em desacordo com outras regras do CTB.
    É possível preencher o Auto de Infração de Trânsito (AIT) sem a placa, somente com os números do Chassi.

4. COMO FICAM OS VENCIMENTOS DO LICENCIMENTO ANUAL?

O prazo de licenciamento de 2020 já está prorrogado. Lembrando que o licenciamento anual é a busca do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), aquele documento verde, nas unidades do Detran.  Fique ligado nas redes sociais e no site para possíveis novas alterações.

CALENDÁRIO

Placas 0, 1 e 2 foi prorrogado para 31/08/2020
Placas 3 a 6, o licenciamento vencerá em 30/09/2020
Placas 7 a 9, licenciamento vencerá em 30/11/2020

5. ESTOU VENDENDO MEU CARRO E TENHO PRAZO DE 30 DIAS PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE (TP). O QUE FAÇO?

O Detran suspendeu a aplicação da multa administrativa do artigo 233 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) nas Transferências de Propriedade. Dessa forma, quem fizer o registro da TP após o prazo de 30 dias dado pelo CTB não será penalizado.

6.  COMO FAZER O AGENDAMENTO PELO TELEATENDIMENTO?

Os serviços que necessitam de agendamento pelo teleatendimento estão disponíveis pelos números (21) 3460-4040/ 3460-4041 e 3460-4042. Para atender melhor os usuários, o atendimento foi ampliado, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

7. MEU PRAZO DE VISTORIA ESTÁ VENCENDO. O QUE FAÇO?

Por conta da pandemia do Coronavírus, o governador do estado suspendeu a exigência de vistoria para o licenciamento anual de 2020 dos veículos de carga, de transporte coletivo de passageiros, transporte escolar, e veículos rodoviários de passageiros. Dessa forma, nenhum veículo do Estado do Rio de Janeiro passará pelo procedimento de vistoria no serviço de licenciamento anual, neste período.
 
O procedimento de vistoria está mantido para os casos de emissão da segunda via do CRV (Certificado de Registro do Veículo) e para Trocas de Propriedade, transferências de jurisdição (mudança no registro do estado) e de município.

8. COMO FICAM OS PRAZOS DOS PROCESSOS E MULTAS?

Os serviços referentes a andamento de autos de infração e aplicação de penalidades de multa, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, inclusive os prazos de defesa prévia, recursos de 1ª e 2ª instâncias e a entrega e bloqueio de CNH a princípio ficam suspensos, contados a partir de 16 de março.

A Central de Recursos não abrirá novos processos durante o período de contingência. Em decorrência da suspensão dos serviços, os prazos para impetrar as devidas defesas e questionamentos por parte dos usuários também ficarão suspensos, não havendo, assim, qualquer prejuízo à população. O período voltará a ser contado a partir do retorno à rotina de trabalho, que iremos informar no devido prazo. O mesmo ocorre com a indicação do real infrator.

Se houver qualquer alteração por necessidade de maior postergação, o Detran.RJ avisará devidamente.

9. ONDE POSSO DAR ENTRADA NOS PROCESSOS DO DETRAN?

Alguns serviços de abertura de protocolos estão sendo realizados no edifício-sede do Detran, no Centro do Rio. Confira aqui.
 

10. COMO ESTÁ SENDO FEITO OS SERVIÇOS PELOS DESPACHANTES?

Alguns serviços, que não necessitam de vistoria, estão sendo realizados na sede do departamento, pelos despachantes. São eles: Primeira Licença e Segunda Via de Placa Mercosul (com pagamento de Duda de locomoção), Baixa e Inclusão de Alienação, Mudança de Cor, Blindagem, Inclusão de GNV, Troca de Categoria, Alteração de Nome/Razão Social, Inclusão de ANTT, Alteração de Características e Transferência de Propriedade Especial.

Para mais informações, acesse o link.

 
 
 

 

 

DETRAN.RJ

Teleatendimento apenas para casos urgentes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Telefones: (21) 3460-4040 / (21) 3460-4041 / (21) 3460-4042

Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro, Rio de Janeiro - RJ | 20.071 - 004